Criação do Concult mobiliza vereadores e produtores culturais “Precisamos aprofundar mais a discussão sobre a mensagem 3.509 que cria o Conselho Municipal de Cultura (Concult).” A conclusão é do vereador Flávio Cheker (PT) após audiência pública, realizada hoje (24/05), por sua iniciativa. O processo encontra-se sob avaliação do petista que adiantou a intenção de solicitar mais debates para reunir sugestões da sociedade civil organizada.
Tanto vereadores quanto o público presente foram unânimes em aplaudir a apresentação do projeto. Duas questões, em particular, concentraram os debates. A proposta de o conselho funcionar como órgão consultivo levou muitos a usarem a palavra para defender o caráter deliberativo, fiscalizador e normativo. A constituição do órgão também provocou pronunciamentos, com manifestações favoráveis à paridade.
Romilton Faria (PFL), entretanto, lembrou que a lei não está pronta. A sua tramitação na Câmara permite sugestões. O líder do Governo, Paulo Rogério (PMDB), reconhece que a matéria pode ser aprimorada, mas lembrou que nenhum dos 33 conselhos criados em Juiz de Fora surgiram deliberativos. Esse estágio foi alcançado com o seu aperfeiçoamento. Antônio Jorge (PSDB), por sua vez, enfatiza que a discussão tem que ser aprofundada, argumentando que “conselho é para as pessoas participarem e deliberarem”, enquanto Pastor Carlos (PTB) solicita mais oportunidades para negros e evangélicos mostrarem sua arte e cultura.
O fato de a superintendente da Funalfa, Érica Delgado, admitir a importância do diálogo em torno do assunto levou o vereador João do Joaninho (PTB) a apostar no permanente crescimento da cultura na cidade. Dr. Waldir (PTB) defendeu um modelo de conselho dinâmico, que se torne exemplo para a Zona da Mata. E José Sóter de Figueirôa (PMDB) fez questão de afirma que enxerga a cultura como o maior agente de transformação social.
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