|
Contratação de servidores para UPAs é tema de reunião Novo encontro da Frente Parlamentar da Saúde trouxe, nesta quarta-feira (02/11), o secretário de Administração e Recursos Humanos, Vitor Valverde, ao Legislativo para esclarecer a situação do quadro de funcionários das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de São Pedro e de Santa Luzia, em fase de finalização. A reunião foi conduzida pelos vereadores da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, presidida pelo vereador José Mansueto Fiorilo (PDT), e integrada por Francisco de Assis Evangelista (Chico Evangelista – PP) e Wanderson Castelar (PT).
O secretário explicou que a inauguração das UPAs depende de ato do Ministério da Saúde. O ministro José Gomes Temporão pode vir a cidade até o dia 4 para assinar protocolo de parceria que permitirá as inaugurações. Caso ele confirme a vinda esta semana, uma das unidades será inaugurada em 1º de janeiro e a outra em 1º de março. Caso contrário, elas iniciarão o funcionamento em março. A assinatura do protocolo incluirá as unidades no programa nacional de custeio de UPAs. Desta forma, seria garantido o custeio mensal de R$ 250 mil, que junto com R$ 125 mil do governo do estado e recursos da prefeitura, viabilizariam os R$ 750 mil necessários por mês. De acordo com Vitor, os equipamentos e insumos já estão comprados.
O secretário afirmou que o preenchimento do quadro funcional se dará por nomeação de servidores, respeitando-se a ordem de concurso, ou por contratação temporária. Ele afirmou que a prefeitura vai regularizar todas os contratos temporários.
Wanderson Castelar questionou se há previsão sobre o número de pessoas contratadas. Vitor informou que serão em torno de 130 os profissionais. O vereador Chico Evangelista também expôs a preocupação se haverá ou não profissionais para trabalhar quando as UPAs iniciarem o funcionamento, tendo em vista os prazos para inauguração apresentados pelo secretário.
O secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, afirmou que em 25 de outubro terminou o prazo dado pela Frente Parlamentar da Saúde para apresentação da lista com a situação de cada um dos servidores da saúde para checagem de, entre outras questões, acúmulo de vínculo e lotação. A relação não foi enviada a nenhum dos participantes da Frente. Vitor negou conhecer o prazo e informou que lista de igual teor foi enviada ao promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Idosos e Deficientes, Rodrigo Ferreira de Barros.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eriane Pimenta, demonstrou preocupação com as lacunas de funcionários do quadro da saúde agravadas por aposentadorias, que estão sobrecarregando o sistema. E alertou para a falta de previsão no orçamento do ano que vem de recursos para a contratação de servidores para as UPAs. O vereador Fiorilo marcou a próxima reunião da Frente para o dia 16 de dezembro, às 9h. A pauta será a falta de medicamentos no município. |
