Publicada em: 22/03/2011 - 104 visualizações

Projeto obriga identificação de passageiro de táxi

Projeto obriga identificação de passageiro de táxi (22/03/2011 00:00:00)
 

Projeto obriga identificação de passageiro de táxi

       O vereador Isauro Calais (PMN) apresentou nesta terça-feira projeto de lei prevendo a identificação de passageiros de táxi. A iniciativa foi tomada conforme deliberação de recente reunião do vereador com representantes dos órgãos de segurança e entidades representativas dos trabalhadores para inibir a onda de assaltos envolvendo motoristas. O projeto vai tramitar pelas Comissões de Legislação e Justiça e pela de Urbanismo.
        A lei em vigor autoriza o condutor de táxi a solicitar a identificação. O projeto de Isauro Calais o obriga a exigir a apresentação de documento oficial, com foto, entre as 18 h e as 6h. Os dados serão repassados para as centrais de radio táxi, que os manterão sob a vigilância da Settra.
        Um aviso será afixado nos veículos informando que a realização da viagem está condicionada ao cumprimento da exigência. A recusa do usuário em prestar informações pode implicar na negativa na prestação do serviço.

 


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