Projeto defende Rede Municipal de Pontos de Cultura

       A Rede é objeto de um projeto de lei em tramitação nas comissões da Casa de autoria do vereador Wanderson Castelar (PT). O projeto é um estímulo à ação de grupos, movimentos e entidades voltadas para a produção artística e cultural e para a preservação das tradições da cultura brasileira e do patrimônio histórico. A iniciativa do vereador vai ao encontro das ações prioritárias aprovadas pela primeira Conferência Municipal de Cultura e dos princípios da nova política nacional para o setor. A sua proposta admite a realização de convênios e parceiras da prefeitura com instituições públicas ou entidades e empresas privadas.
        Ao município caberá mapear, selecionar e classificar os Pontos de Cultura levando em conta a natureza do trabalho que desenvolvem, por quanto tempo, a abrangência de suas ações e projetos que apresentam para o futuro. O Poder Público ainda terá a responsabilidade de estimular agentes culturais, com o desenvolvimento de um sistema de apoio.
        A adesão à rede é voluntária. Uma vez integrado a ela, o grupo será identificado com um totem nas imediações de sua sede que conterá sua logomarca e a do Pontos de Cultura. Entre as diretrizes traçadas pelo projeto de Castelar estão a realização de seleção pública, caso haja disponibilidade de recursos, mediante apresentação de projetos e a utilização dos Pontos de Cultura como instrumentos de articulação de ações culturais continuadas e integradas a outros setores da vida social.
        Castelar tomou a iniciativa de prever o programa no Plano Plurianual (PPA). Por meio de emenda ao Orçamento 2010, o vereador direcionou R$ 20 mil para início da execução e adiantou que está assegurada a destinação de um montante de recursos progressivo, ano a ano, também por meio do PPA.

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