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Câmara é pioneira em lei que incentiva o uso de fontes energéticas alternativas
Há quase um mês, vigora em Juiz de Fora a lei 11.373, da vereadora Rose França (PTB), que torna facultativo aos conjuntos habitacionais, hospitais, escolas e creches a instalação de aquecimento solar ou a gás para uso de água quente. A aprovação e sanção do projeto são considerados um avanço e colocam a cidade entre as pioneiras no incentivo à utilização de fontes alternativas de energia. Só agora São Paulo, o maior centro desenvolvimentista do país, prepara uma lei similar.
O fato deixa a vereadora otimista e a leva a alertar sobre a necessidade de todos os municípios seguirem o exemplo. “Estamos dando um passo importante para evitar o esgotamento das fontes energéticas do país e incentivando a população a fazer uso racional de produtos ainda disponíveis no meio ambiente,” disse.
A lei de Rose França ainda incentiva a adoção do processo em residências unifamiliares. O empenho da vereadora em transformar a proposta em política pública fica evidenciado ao sugerir a veiculação de campanhas, nos meios de comunicação, conscientizando a comunidade sobre a importância da nova opção, além de incentivos aos que a adotarem.
Os aparelhos só podem ser fornecidos pelas empresas que comercializem produtos de qualidade aferida por órgãos competentes, como o INMETRO.
O pioneirismo da Câmara chamou atenção da imprensa paulista e será tema de uma revista de circulação nacional, em agosto. Contatos foram feitos com a Coordenadoria de Comunicação e com a vereadora para obtenção de dados.
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