Publicada em: 19/09/2008 - 121 visualizações

Projeto sancionado impede assédio nas ruas da cidade

Projeto sancionado impede assédio nas ruas da cidade (19/09/2008 00:00:00)
 

Projeto sancionado impede assédio nas ruas da cidade

       O Executivo sancionou projeto de lei de autoria do vereador Luiz Otávio Coelho, Pardal (PTB), que proibi abordagem de pessoas distribuindo panfletos e propondo empréstimos financeiros.
       
       De acordo com a matéria, fica proibida a prática de assédio pessoal nas ruas da cidade que induz à contratação de empréstimos financeiros e a aquisição de cartão de crédito, sem licença e registro prévios no município.
       
       Pardal explica que as instituições financeiras ou correspondentes bancários que infringirem o disposto na lei estarão sujeitos a multa no valor de R$ 500 por dia. “A medida visa proporcionar tranqüilidade aos cidadãos de nossa cidade e, ainda, impedir que idosos, que são alvos fáceis desse tipo de assédio, sejam enganados ou confundidos”, disse.

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