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Obras do Restaurante Popular e do Banco de Alimentos podem ser aceleradas Uma política municipal de segurança alimentar e nutricional foi defendida hoje (19/06) durante audiência pública sobre o Restaurante Popular e o Banco de Alimentos, realizada por solicitação do vereador Flávio Cheker (PT). Durante mais de três horas de discussões, autoridades e representantes da sociedade organizada fizeram intervenções convergentes. A expectativa, agora, é de que se transformem em realidade, conforme declaração do petista.
Cheker citou questões que merecem tratamento urgente. Ele se refere à definição de um comitê gestor dos dois projetos e do preparo de uma legislação capaz de consolidar o Banco de Alimentos. A preocupação está em evitar vício de iniciativa, razão pela qual a proposta deve ser oriunda do Executivo.
A participação de um grande número de entidades sensibilizou o represente do Ministério do Desenvolvimento Social, João Augusto de Freitas, que disse não existir, “a priori, a intenção de encerrar convênios. A cidade não pode ficar de fora desses dois projetos de política pública,” disse.
Ao se referir ao Restaurante Popular, ele defendeu “uma consertação do projeto em conjunto com a sociedade local”. Além disso, sugeriu ao Conselho Municipal de Assistência Social e aos secretários de Planejamento, Marcos Guerra, e de Política Social, Paulo César Mariano, uma exposição de motivos técnicos, jurídicos, financeiros e políticos, com o aval das entidades. O documento deve ser encaminhado ao Ministério e à Presidência da República para a execução dos projetos o mais rápido possível.
Iniciativas complementares foram apresentadas. O assessor especial do Ceasa-Minas, Willy Alves Diegues, anunciou a intenção da Central de Abastecimento criar, em 2008, um Programa de Distribuição de Alimentos (Prodal) em Juiz de Fora. Instituições que trabalham com pessoas em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas.
O vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) acredita que a Câmara possa dar um colaboração expressiva através de propostas conjuntas com a sociedade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009 e no próximo Orçamento Municipal.
Mais um representante do MDS estará amanhã, sexta-feira (20/06), na cidade, abrindo possibilidade para novas gestões em torno dos projetos. Trata-se de Crispim Moreira, que participa, às 17h, de uma oficina sobre “Participação popular na gestão de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável, em especial no restaurante popular”. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea), será na Associação São Vicente de Paula, rua São Sebastião, 454.
Entre os presentes na audiência pública estavam: Andréa Borges, assessora especial da Presidência da República; Dea Emília, do Comitê de Cidadania; Bettina Koyro, presidente do Comsea; Júlio César Correa de Mattos, do Fórum População de Rua; Marcos Sales Pimenta, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora; Paulo Sérgio dos Reis, do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia; Lindomar da Silva, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Flávia Duarte, do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal; Vera Lúcia Assis, da Associação dos Catadores de Papel e Geraldo Silva, representante da população de Juiz de Fora. |
