Publicada em: 18/04/2011 - 103 visualizações

Câmara forma comissão especial para tratar da questão do idoso

Câmara forma comissão especial para tratar da questão do idoso (18/04/2011 00:00:00)
 

Câmara forma comissão especial para tratar da questão do idoso

       Preocupado com o alto índice de maus tratos e futuro incerto dos idosos do município, a Câmara formou, por iniciativa do vereador Isauro Calais (PMN), uma comissão especial para tratar da questão do idoso. A meta é avaliar se o perfil atual da cidade, incluindo os programas sociais, infraestrutura e índices econômicos garantem proteção dos direitos da terceira idade e um futuro promissor e sustentável para a população. “Apesar de alguns avanços, precisamos investir em novas políticas governamentais, para que a cidade possa estar preparada para a chegada de um novo perfil demográfico, com o aumento da população idosa”, afirma Isauro. Também integram a Comissão os vereadores José Sóter de Figueirôa (PMDB) e José Tarcísio (PTC). Uma das primeiras tarefas do grupo é rever as leis aprovadas na Câmara desde 1949 que abordam o tema. São aproximadamente 25 normas, envolvendo as áreas de transporte, saúde, habitação, cultura, mobilidade, acessibilidade e atendimento.
        Dentre as novas matérias que serão discutidas na comissão está o projeto de lei apresentado por Calais na última sexta-feira, que obriga a reserva aos idosos do percentual mínimo de 5% dos cargos existentes em seu quadro de trabalho nas novas empresas e indústrias, que se instalarem em Juiz de Fora, com o número superior a 19 funcionários.
       
       As reuniões da Comissão terão início no dia 9 de maio, Dia Municipal do Idoso, com os órgãos envolvidos para discutir a metodologia de trabalho do grupo. O término dos trabalhos está previsto para o dia primeiro de outubro, Dia Nacional do Idoso, com a apresentação do relatório final. Os trabalhos da Comissão Especial do Idoso seguirão a seguinte programação:
       09 de maio – No Dia Municipal do Idoso, primeira reunião com órgãos envolvidos, para explicação do trabalho e organização das atividades;
       31 de maio - Reunião para debater o tema “Violência contra Idosos”;
       15 de junho - Reunião para debater os projetos sociais voltados para os idosos na cidade;
       4 de julho - Reunião para debater a questão da atenção à saúde da pessoa idosa, transporte e acessibilidade;
       18 de julho - Reunião para discutir as leis locais voltadas para o idoso;
       30 de agosto - Reunião final dos trabalhos, para conclusão de relatório;
       
       Primeiro de outubro – no Dia Nacional do Idoso, com apresentação do resultado final para a sociedade e a assinatura de um protocolo de intenção entre os órgãos participantes dos trabalhos da Comissão Especial do Idoso, com as propostas aprovadas.

 


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