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Vereador quer combater violência nas escolas públicas A violência no universo escolar é uma triste realidade. É comum encontrarmos notícias sobre escolas depredadas, furtos de merendas e equipamentos, agressões aos estudantes, entre eles e aos funcionários, ameaças, consumo e tráfico de drogas e invasão de prédios para a prática de atos infracionais. Se não encontrarmos na elaboração de políticas públicas a solução para combatermos esse problema, seremos reféns da nossa própria impunidade”. A justificativa é do vereador Flávio Cheker (PT) que apresentou projeto de lei instituindo o Programa de Prevenção da Violência nas Instituições de Ensino da cidade.
De acordo com a matéria, o projeto deverá ser implantado, prioritariamente, nas escolas dos distritos ou bairros que apresentem maiores índices de violência no Município. São objetivos do Programa formar comissões de prevenção da violência, vinculadas aos Colegiados de Escola, para uma maior discussão sobre o problema, bem como suas causas e possíveis soluções; desenvolver ações educativas e de valorização da vida, dirigida a crianças, adolescentes e à comunidade; implementar outras ações identificadas como formas de combate à
violência; aumentar o vínculo estabelecido entre a comunidade e a escola; e garantir a formação de todos os integrantes da equipe técnica, do corpo
docente e servidores operacionais da rede de ensino, com vistas a evitar a ocorrência de violência nas escolas.
O Poder Executivo, através de uma equipe multiprofíssional e da integração das diversas secretarias, dará subsídios técnicos, de pessoal e materiais, bem como todo o acompanhamento necessário para o desenvolvimento dos trabalhos das comissões. A Prefeitura poderá estabelecer parcerias com entidades governamentais ou não, que possam subsidiar os trabalhos.
“As drogas, o alcoolismo, a gravidez indesejada na adolescência, o risco à contaminação pelo vírus HIV ou por outras doenças sexualmente transmissíveis, juntamente com a ineficiência do sistema escolar, contribuem para o aumento da violência explícita”, disse Cheker. O petista ainda completa, argumentando que existe uma outra forma de violência, denominada simbólica, que é exercida pela própria escola, de maneira sutil, através de currículos inadequados ou estigmatização dos alunos considerados fracos. Como as crianças e adolescentes ficam mais tempo nas escolas do que com os próprios pais, a prática educativa não pode ser surda ou negadora desta realidade. Discutir direitos humanos, ética e orientação sexual nos currículos escolares, propiciar retaguarda multiprofissional aos profissionais para lidar com a violência e envolver a comunidade neste processo podem ser caminhos para o enfrentamento deste problema”.
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