Vereadores participam de Audiência Pública da AL sobre radares

       Setenta por cento dos radares de Juiz de Fora estão instalados em pontos sem visibilidade, ou seja, escondidos por árvores, atrás de postes e em curvas. O relator da comissão especial sobre radares formada na Câmara Municipal, vereador Isauro Calais (PMN), sustentou essa informação durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/04) pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa. As discussões foram realizadas no plenário Francisco Afonso Pinheiro.
        O vereador José Emanuel (PSC), também integrante da comissão da Câmara, defendeu a instalação de lombadas eletrônicas, no que foi acompanhado pelo primeiro vice-presidente Julio Gasparette (PMDB), que ainda é favorável a busca de subsídios sobre a melhor alternativa em outros municípios. Antônio Martins (Tico-Tico-PP) ressaltou a importância da lisura no controle da velocidade e punição das empresas que cometam irregularidades.
        A audiência foi iniciada com a exibição de uma matéria com denúncia sobre contratos fraudulentos em diversos cidades brasileiras e por uma apresentação do secretário de Transportes e Trânsito, Márcio Bastos. Ele informou que a vigência do contrato vai até outubro de 2011 a um valor estimado de R$ 232. 830,00 e pagamento de R$ 29.85 por multa recebida. Ao falar sobre a visibilidade, o secretário argumentou que é assegurada pela sinalização, esclarecendo que, apesar de a horizontal não ser obrigatória, foi reforçada. Isauro Calais, entretanto, reafirmou que a legislação determina a ampla visibilidade do equipamento e não só da sinalização.
        A deputada Liza Prado (PSB) considera “estranho” que o contrato entre Prefeitura e a Engebrás, firma que presta serviços em Juiz de Fora, continue por produtividade, e o deputado Carlos Henrique (PRB) sugeriu visita conjunta aos radares em situação irregular.
        Bruno Siqueira propôs o empenho dos parlamentares pela liberação de um novo processo licitatório, a ser acompanhado pela Câmara e Ministério Público, sugeriu pequenas alterações para melhoria da visibilidade dos radares e o cumprimento de leis, com texto dos vereadores, sobre o assunto.
        Os trabalhos foram presididos pelo deputado Délio Malheiros (PV). A comissão já passou e conseguiu avanços em Sabará, onde um radar que gerou problemas foi desativado, e por Pouso Alegre, onde a Prefeitura rompeu contrato com a empresa prestadora de serviços. Em Belo Horizonte há radares em locais inadequados e em Coronel Fabriciano, o prefeito sustenta que está amparado por lei. De Juiz de Fora, os parlamentares seguem para Uberlândia, Contagem e Montes Claros.