|
Vereadores e especialistas discutem Usina de Picada Durante entrevista hoje em uma rádio da cidade, o vereador e presidente da Comissão formada na Câmara para estudar os reflexos da Usina de Picada, João do Joaninho (PRP), informou que amanhã (10/03), às 14h, acontece uma reunião entre os vereadores da comissão, Paulo Rogério (PMDB) e Figueirôa (PMDB) com a presença de técnicos da Feam, da Agenda 21, da Diretoria de Política Urbana, Conselho Municipal de Assistência Social, AMA-JF e da Votorantim. O objetivo é debater os reflexos das obras da Usina Hidrelétrica de Picada e o possível enchimento do lago ainda este mês. João do Joaninho esclarece que lei estadual condiciona a liberação de licença ambiental para toda obra relacionada a hidrelétrica à apresentação de plano de assistência social.
O Conselho Estadual aprovou o plano da Usina, porém solicitou ajustes.
O vereador considera necessário esclarecimentos sobre contratos com ruralistas, que previam a utilização das terras do entorno do lago que agora serão cercadas como área de preservação ambiental, condições da estrada e investimento social, principalmente para as comunidades de Jacutinga e Pirapetinga, as mais afetadas pela hidrelétrica. Durante audiência pública realizada em 22/02 na Câmara, os representantes da Votorantim Energia reconheceram, em público que, realmente, está havendo transtorno para os moradores.
Entre as principais reclamações estão a falta de infra-estrutura das estradas para receber trânsito pesado de caminhões e tratores que estão destruindo a estrada e levando moradores a caminharem quilômetros a pé, dificultando, e às vezes, impossibilitando, a passagem de caminhões leiteiros, principal fonte de renda. João do Joaninho, que é morador da região, informou que quando chove a situação piora com a formação de vários atoleiros, pista escorregadia e barreiras de pedras soltas na via. Há algumas semanas a Votorantim disponibilizou uma Kombi para fazer o transporte da comunidade onde os ônibus não conseguem mais chegar, mas não resolveu o problema do escoamento de produção agropecuária.
Pardal marcará audiência dos despachantes imobiliários com a Prefeitura O vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal-PPS) vai agendar uma audiência dos despachantes imobiliários com o diretor da Receita e Controle Interno (DRCI), Sebastião Schmidt, para apresentação das reivindicações da categoria.
Eles querem mudanças na Lei 10.862, de 23 de dezembro de 2004, que trata do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Uma das principais solicitações é a alteração do Artigo 15, para que o lançamento do imposto seja requerido pelo contribuinte ou procurador habilitado, em formulário próprio, devidamente preenchido e instruído. Está sendo exigida também a assinatura do vendedor, o que vem criando dificuldades, já que alguns não moram em Juiz de Fora.
A categoria participou de mais uma reunião hoje (09/03), na Câmara, quando foi formada uma comissão com seis profissionais, para atuar nas negociações e aprimorar a lei. A intenção é agilizar a tramitação das guias de ITBI e reduzir a burocracia.
A reunião foi acompanhada por Aurélio Marangon, presidente do Sindicato da Construção Civil, e Hélio Abreu, da Haec Congel, que estão apoiando os despachantes de imóveis.
Engenheiro técnico da bacia do Tietê visita atero sanitário a convite da Câmara Atendendo a convite da Comissão Especial de Ações Estratégicas Ambientais da Câmara, o engenheiro sanitarista, José Manoel de Moraes Júnior, vem a Juiz de Fora conhecer o aterro sanitário. O engenheiro, que é técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, vai analisar as condições do local. Ele chega ao aeroporto de Juiz de Fora, às 9h30, será recebido pela presidenta da Comissão, Rose França (PL) e seguirá direto para o aterro.
Os outros vereadores membros da comissão são Paulo Rogério (PMDB), Pastor Carlos (PL), João do Joaninho (PRP) e Dr Waldir (PP).
Indicações e Requerimentos O vereador Doutor Waldir (PP) solicita o asfaltamento e a construção de um escadão na rua José Marine de Souza no bairro Santa Luzia, reparos na ponte que liga a rua Da Passagem à rua Avenida Juiz de Fora, no bairro Grama, construção de uma quadra poliesportiva e uma área de lazer no terreno da Prefeitura, situado na rua Tenente Guimarães, além de iluminação pública para essa rua e para as ruas Sidônio Veloso e José Marine de Souza, no bairro Santa Lúcia e construção de uma quadra poliesportiva, área de lazer com rampas de skate no terreno situado no Loteamento Parque Independência III.
O vereador Rodrigo Mattos (PSDB) pede a limpeza da boca-de-lobo na esquina entre a Avenida Pedro Afonso Pinheiro e a rua Heitor Inácio, no bairro Santa Efigênia, reforma da escada que liga a rua Henrique Meurer à rua Vargas Pereira da Costa e ainda, a colocação de postes de iluminação e corrimão, no bairro São Judas Tadeu e pavimentação, captação de águas pluviais e reforma da praça da Praça Santa Rita, no bairro Paula Lima.
O vereador Romilton Faria (PFL) quer o asfaltamento e calçamento na rua Joaquim Marcos Coimbra, no bairro Marumbi, obras na Praça e asfaltamento no prolongamento da rua Davi Miguel Curi, no bairro Ipiranga, asfaltamento no prolongamento da rua Tereza Vaz de Melo, no bairro Bela Aurora, capina na rua Professor Aquino, no bairro São Mateus, iluminação e colocação de escórea ou calçamento na rua Da Primeira Vitória, no bairro Santo Antônio.
O vereador Antônio Jorge (PSDB) quer o recapiamento da rua José Estevão, limpeza e capina das margens do Rio Paraibuna, recapeamento das ruas José Maron, Cantor Orlando Silva, Engenheiro Hugo Valcurca, Antônio Weitzel, no bairro Barbosa Lage, recapeamento das ruas José Teixeira da Silva e Cidade do Sol, no bairro Cidade do Sol.
O vereador Isauro Calais (PDT) solicita a construção de extensão de rede elétrica com iluminação pública, na rua Projetada, no bairro Jardim Gaúcho. Já o vereador João do Joaninho (PRP) quer a recuperação do asfalto na cabeceira da ponte situada na rua Da Passagem, no bairro Grama, recapeamento no asfalto da estrada Ana Delgado que dá acesso a Torreões e a retirada de terra na rua Geraldo Vilela, no bairro Jóquei Clube.
|
