A Câmara Municipal de Juiz de Fora analisa o projeto de lei do vereador Dr. Marcelo Condé (AVANTE) que propõe incluir no acompanhamento das gestantes, durante o pré-natal na rede pública de saúde, ações preventivas de saúde bucal. Se aprovado, as atividades serão realizadas por cirurgiões-dentistas e equipes de saúde bucal da rede pública municipal.

O texto do Projeto de Lei nº 358/2025 prevê orientação e palestras educativas sobre saúde bucal durante a gestação; exames clínicos preventivos; informações sobre alterações decorrentes da gravidez que aumentam a vulnerabilidade a problemas odontológicos; orientação sobre hábitos de higiene oral, alimentação saudável e cuidados preventivos; e encaminhamento para tratamento especializado, quando necessário. 

Em defesa da aprovação, o vereador esclarece que diversos estudos científicos “demonstraram a relação entre doenças periodontais e complicações gestacionais, incluindo maior risco de parto prematuro e baixo peso ao nascer. Dessa forma, garantir a saúde bucal das gestantes não é apenas uma medida de cuidado individual, mas um importante fator de proteção materno-infantil, reconhecido em diretrizes do próprio Ministério da Saúde”. 

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