“Nós queremos melhorar, cada vez mais, o canal de comunicação entre a Câmara Municipal e a população de Juiz de Fora”. Com esse objetivo, o vereador André Luiz Vieira (REPUBLICANOS) assume a Ouvidoria-geral da Casa Legislativa. A designação foi publicada nesta quarta-feira, 22. O ouvidor faz a interlocução entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, sendo um canal aberto para receber solicitações, reclamações, elogios, críticas ou sugestões relacionadas ao funcionamento da Câmara. Qualquer cidadão ou pessoa jurídica, com a devida identificação, pode formular sua petição, pessoalmente ou pelo canal de comunicação da Ouvidoria disponível no site da Câmara. 

A Ouvidoria é regulamentada pela Resolução nº 1.248/2011, que elenca entre as atribuições do ouvidor receber e encaminhar as solicitações aos órgãos competentes, propor medidas para sanar violações de direitos ou aperfeiçoar práticas e responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Câmara. O ouvidor pode ainda solicitar que a Presidência da Casa proceda o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado, à Polícia Federal, ao Ministério Público ou órgão competente as denúncias recebidas que necessitem mais esclarecimentos.

André Luiz destaca que, em um primeiro momento, seu objetivo é cuidar da visibilidade do canal de comunicação da Ouvidoria via portal institucional da Câmara, “para que a população tenha um acesso melhor e possa apresentar suas demandas e sugestões”, salientando que “isso traz cada vez mais transparência para a Casa Legislativa na relação com a sociedade, temos uma equipe técnica aqui que acolhe essas demandas, fazemos uma análise, e aquilo que a gente receber vamos procurar atender a população, fiscalizando”, finalizou. 

André Luiz Vieira está no seu segundo mandato parlamentar. Ele é também o vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Já liderou as Comissões Permanentes de Orçamento e da Criança e do Adolescente. É formado em gestão pública e palestrante nas áreas de orçamento público, prevenção às drogas e direitos das crianças e adolescentes. 

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