Criada pelo vereador Marlon Siqueira (MDB) e aprovada pela Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), a Lei nº 15.056/25 é mais um instrumento de incentivo à leitura na cidade. A ideia se inspira nos espaços de doação de livros – com a lei, podem ser criadas estruturas com esse objetivo. Na justificativa do texto, Marlon argumenta ser a proposta uma forma de “constituir pequenas 'bibliotecas' pela cidade”, o que ele nomeia “Casa de Leitura”. 

As instalações têm o objetivo de “proporcionar o fácil acesso da população a obras literárias, incentivando o hábito da leitura através do compartilhamento de diversos tipos de literatura”. A ideia surgiu, segundo o vereador, da observação de um ponto de troca de livros no Parque Halfeld. Ali, os livros eram depositados, e pessoas interessadas podiam levar o exemplar para casa. 

Com a lei, o parlamentar acredita que pode incentivar o investimento no projeto, sensibilizando tanto o Poder Público a investir no projeto quanto empresas, condomínios, escolas e outras instituições para instalarem suas próprias unidades de câmbio literário.

Confira na íntegra a Lei nº 15.056/25.

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