A Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) discutiu a proposta da Prefeitura para manutenção das fachadas e marquises em Juiz de Fora. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, dia 15 de janeiro. Formada pelos vereadores Tiago Bonecão (PSD - presidente), João do Joaninho (PSB), Pardal (UNIÃO) e André Mariano (PL - suplente), a comissão se encontrou com parlamentares e representantes da Faculdade de Engenharia da UFJF para debater alterações na Mensagem do Executivo. 

A mobilização acontece após os casos de desabamentos e interdições de marquises que ocorrem desde o ano passado. Um dos desabamentos causou a morte do professor Thiago Ramon de Freitas, de 38 anos, no final de 2024. Por isso, uma das pautas levantadas no encontro foi a urgência de atualizar a norma com o objetivo de garantir a segurança da população. A Mensagem enviada pelo Executivo pretende atualizar a Lei Municipal nº 11.309/2007.

Durante a reunião, o presidente da comissão, vereador Tiago Bonecão, destacou a importância da discussão para prevenir novos acidentes e reforçou o compromisso da Câmara de buscar soluções eficazes para o problema. Bonecão defende que a redação da proposta precisa garantir a segurança das pessoas e bom fluxo para o comércio. A engenheira e professora da Universidade Federal Juiz de Fora Maria Thereza Barbosa classificou a discussão como “muito proveitosa”. “Vamos sair com uma proposta muito boa daqui [da Câmara], beneficiando toda a cidade”, afirmou a professora.

Uma das propostas prevê alterações em artigos da proposta, como prorrogar o prazo estabelecido pelo texto original do projeto, passando o tempo-limite para apresentação do laudo de integridade de sete para 60 dias, e novas regras para a instalação de ar-condicionado e letreiros. Confira a Mensagem do Executivo nº 4.666/2024 em sua redação original e sua tramitação clicando aqui. 

Após a reunião, os parlamentares concordaram em marcar um novo encontro, dessa vez com representantes do Executivo e outros engenheiros. O encontro também contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Zé Márcio-Garotinho (PDT), da vereadora Letícia Delgado (PT) e do vereador Negro Bússola (PV), além de representantes da vereadora Roberta Lopes (PL).