A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) aprovou na última quinta-feira, 25, em Reunião Plenária do quarto período Legislativo, o projeto de lei (PL) de autoria do vereador Dr. Antônio Aguiar (UNIÃO) sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado no município de Juiz de Fora. 

De acordo com a proposta, o intuito é substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA), para que eles não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico. O texto indica que essa substituição poderá ser gradativa, levando em consideração a demanda do estabelecimento de ensino e o custo para a sua implementação.

Na justificativa da matéria, Dr. Antônio ressalta que “o sinal sonoro produz um alto ruído, muito similar ao som de uma sirene, o que pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva. Essa condição é comum nas pessoas com TEA, motivo pelo qual não é raro vermos crianças tapando os ouvidos quando expostas a barulhos intensos”, afirmou.

O projeto segue para sanção do Executivo Municipal. 

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