Publicada em: 21/12/2023 - 1055 visualizações
A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), em 2023, se dedicou a debater e decidir os rumos da cidade para Juiz de Fora – pensando tanto na solução de problemas atuais quanto em ações para um amanhã melhor. Os vereadores da cidade estiveram juntos em 177 reuniões no Plenário discutindo temas diversos como a garantia do retorno do crescimento econômico de Juiz de Fora, na luta por um sociedade mais sustentável e na qualidade de vida dos cidadãos, por exemplo.
Em 2023, o Parlamento Municipal deliberou e aprovou 102 projetos de lei de iniciativa do Legislativo, 69 Mensagens do Executivo, 1 emenda à Lei Orgânica, 7 projetos de resolução, 48 projetos complementares e 69 Representações. Além disso, os parlamentares se preocuparam com diversas demandas da cidade em seu papel de fiscalizadores: com 10.170 Requerimentos e 200 Pedidos de Informação. Tais ações foram resultado dos trabalhos dos vereadores em 120 Reuniões Ordinárias, 57 Reuniões Extraordinárias e 30 Audiências Públicas. Confira o balanço completo.
Para além dos trabalhos legislativos, a Câmara também teve uma grande atuação na participação popular. Além de 30 Audiências Públicas em que os assuntos mais caros para a cidade foram debatidos com transmissão ao vivo pela JFTV, canal 35.1, e pelo YouTube, a democracia também é exercida e estimulada pela participação na Tribuna Livre Natanael Elói do Amaral, às terças e quintas-feiras. Ao longo de 2023, foram 16 Tribunas Livres – as inscrições ser feitas por representantes credenciados de partidos políticos, de entidades ou movimentos devidamente registrados, que poderão ocupar a tribuna por 20 minutos.
Investimentos em obras para o futuro
Neste ano, os vereadores autorizaram ainda dois créditos do Poder Executivo para financiamento de obras na cidade no total de R$456 milhões. O primeiro, aprovado em março pela Lei nº 14.579/2023, prevê operação junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de R$336 milhões, voltados para o financiamento de obras para o controle de inundações, requalificação urbana e soluções baseadas na natureza. Já para ações de infraestrutura, tecnologia e saneamento ambiental, os parlamentares aprovaram a Lei nº 14.754/2023, em novembro deste ano, em que autorizaram ao Poder Executivo a concessão de operação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal/Finisa, de R$120 milhões. O montante será utilizado para pavimentação asfáltica, contenção de encostas e construção e/ou ampliação de equipamentos públicos; infraestrutura tecnológica e modernização administrativa; e saneamento ambiental por meio de desassoreamento de córregos e do Rio Paraibuna e modernização e recomposição das redes de drenagem de águas pluviais.
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