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Castelar defende criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura
O estímulo à ação de grupos, movimentos e entidades voltadas para a produção artística e cultural e para a preservação das tradições da cultura brasileira e do patrimônio histórico é defendido pelo vereador Wanderson Castelar (PT) em projeto de lei que institui a Rede Municipal de Pontos de Cultura. A iniciativa do vereador vai ao encontro das ações prioritárias aprovadas pela primeira Conferência Municipal de Cultura e dos princípios da nova política nacional para o setor. A sua proposta admite a realização de convênios e parceiras do município com instituições públicas ou entidades e empresas privadas.
Juiz de Fora é citada pelo vereador como berço de grandes autores e produtores culturais e “por isso tem compromisso histórico com o fortalecimento de suas bases de sustentação”. Ele é a favor de ações permanentes e estruturantes capazes de permitir a ampliação da estrutura física dos grupos envolvidos e a afirmação do projeto político, pedagógico e cultural que alimenta cada uma das iniciativas associadas.
Ao município caberá mapear, selecionar e classificar os Pontos de Cultura levando em conta a natureza do trabalho que desenvolvem, por quanto tempo, a abrangência de suas ações e projetos que apresentam para o futuro. O Poder Público ainda terá a responsabilidade de estimular agentes culturais, com o desenvolvimento de um sistema de apoio.
A adesão à rede é voluntária. Uma vez integrado a ela, o grupo será identificado com um totem nas imediações de sua sede que conterá sua sua logomarca e a do Pontos de Cultura.
Entre as diretrizes traçadas pelo projeto de Castelar estão a realização de seleção pública, caso haja disponibilidade de recursos, mediante apresentação de projetos e a utilização dos Pontos de Cultura como instrumentos de articulação de ações culturais continuadas e integradas a outros setores da vida social.
A reafirmação dos princípios da autonomia política, protagonismo como base para a gestão compartilhada, envolvendo os Pontos de Cultura, a Rede e o Poder Público também está entre as diretrizes. Da mesma forma a interação permanente da Rede, por meio de ações compartilhadas e do uso de uma estratégia de comunicação que privilegia a Internet com a formação do Portal dos Pontos de Cultura.
Castelar tomou a iniciativa de criar o programa no Plano Plurianual (PPA). Por meio de emenda ao Orçamento 2010, o vereador destinou R$ 20 mil para início da execução e adianta que está assegurada a destinação de um montante de recursos progressivo, ano a ano, também por meio do PPA.
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