Um banco de alimentos para ajudar pessoas em estado de vulnerabilidade pode ser criado no município. O projeto de lei (PL) de autoria do vereador Cido Reis (PSB) está em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF). De acordo com o texto do PL, a finalidade do programa é captar doações de alimentos e promover sua distribuição, diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas, às pessoas em estado de vulnerabilidade. 

Se aprovado o PL, a arrecadação será feita junto a agricultores do Centro de Abastecimento de Minas Gerais (CEASA), produtores rurais, sociedade civil, indústrias, supermercados, hipermercados, feiras, sacolões e assemelhados. A Prefeitura será responsável pela coordenação da coleta, recebimento e distribuição dos alimentos. Segundo a justificativa do projeto, “27 milhões de toneladas de alimentos foram desperdiçadas no Brasil em 2019, e 125 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar”, contextualiza Cido Reis. 

O PL já teve parecer jurídico favorável e foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta Casa. A proposta segue com os trâmites legais na Câmara.

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