Publicada em: 11/01/2023 - 865 visualizações

Agora é Lei - Ecobarreiras em redes hidrográficas

Agora é Lei - Ecobarreiras em redes hidrográficas (11/01/2023 00:00:00)
  • A lei é de autoria da vereadora Tallia Sobral; estruturas ajudam a conter os resíduos sólidos, ajudando a evitar a poluição do local
 

 

Após ser aprovada pelos parlamentares da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), o Executivo sancionou, na última terça-feira, 10, o projeto de lei (PL) que determina a instalação de um sistema de ecobarreira nas redes hidrográficas como córregos, canais e rios, com o intuito de conter resíduos sólidos, evitando, assim, que esses rejeitos dispostos inadequadamente cheguem às zonas costeiras e lagoas. A Lei nº 14.558 é de autoria da vereadora Tallia Sobral (PSOL). 


Segunda a norma, a instalação das ecobarreira pode ser feita por meio de convênios com universidades, escolas, organizações não governamentais, e outras associações para a realização de estudos científicos, instalação e manutenção das estruturas flutuantes, bem como coleta, triagem e encaminhamento para reciclagem dos resíduos flutuantes retidos nas ecobarreiras.


A nova lei aponta, ainda, que o Executivo poderá instalar sirenes de alerta à população e pluviômetros em áreas já mapeadas pela Defesa Civil em Juiz de Fora. O sinal deve emitir uma mensagem gravada indicando que as chuvas atingiram um nível preocupante, chamando a atenção também para a necessidade de desocupar construções em áreas de risco.


Confira o texto na íntegra e toda a tramitação na Casa Legislativa em nosso site


Mais informações: 3313-4734 - Assessoria de Imprensa


 


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