Publicada em: 10/08/2022 - 1054 visualizações

Comissão da Pessoa Idosa discute alterar denominação em leis

Comissão da Pessoa Idosa discute alterar denominação em leis (10/08/2022 00:00:00)
  • Os participantes apresentaram proposta de um projeto de lei que altere para “pessoa idosa” as menções em textos de lei e documentos oficiais da Câmara Municipal
 

Durante a reunião mensal da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ocorrida nesta terça-feira, 9, os vereadores e participantes se debruçaram sobre a busca de soluções para o descumprimento das leis municipais que garantem atendimento diferenciado às pessoas idosas sem esbarrar nas leis eleitorais.

O participante José Anísio (Pitico) explicou que o Estatuto do Idoso, que fará 20 anos em 2023, alterou, desde o último dia 25, sua denominação e passou a ser chamado de Estatuto da Pessoa Idosa. Pitico questionou que ainda se refiram a idosos como algo genérico. "Toda legislação não fala mais idoso, mas pessoa idosa. Nossa comissão já traz o termo pessoa idosa. Não é frescura. É fundamental para melhor compreensão". Por isso, ele sugeriu que toda a documentação da Câmara Municipal faça a correção do termo. 

A psicóloga e participante da comissão Gleice Velloso explicou que a inclusão do termo "pessoa idosa" singulariza o indivíduo. O presidente da comissão, vereador Julinho Rossignoli (PP), e Tiago Bonecão (CIDADANIA) anunciaram que irão se reunir com a equipe jurídica para a elaboração de um projeto de lei para a mudança de nomenclatura nos documentos oficiais e textos de lei da Casa, conforme solicitado pelos participantes do encontro. 

Eventos 

Em virtude das restrições das leis eleitorais, os eventos relacionados às pessoas idosas serão agendados para depois das eleições, em outubro. Um deles é o Dia Mundial da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro. A comissão iniciou as discussões para as atividades comemorativas. O outro é a escolha e premiação de pessoas idosas com a Medalha Zeneida Therezinha Delgado, programada para outubro. A homenagem reconhece publicamente o trabalho social de pessoas idosas em Juiz de Fora em várias áreas e em vários segmentos da vida comunitária.

Mais informações 3313-4734 - Assessoria de Imprensa.


 

 


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