A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou uma visita à Secretaria Municipal de Educação (SE) para discutir o cenário das escolas, situação dos profissionais e transporte escolar da rede pública de ensino. Os parlamentares que integram a comissão, Cida Oliveira (PT), João Wagner Antoniol (PSC) e o presidente Sargento Mello Casal (PTB), além do vereador Vagner Oliveira (PSB), participaram da reunião na manhã desta quinta-feira, 29, com a secretária, Nádia Ribas, e sua equipe.

O presidente Sargento Mello comentou problemas como a escassez de profissionais,  transporte escolar e as ações pós-pandemia no ambiente educacional, mas fez uma avaliação positiva do encontro. "Avaliamos de forma positiva os dados apresentados, eles permitirão à secretaria fazer um planejamento preciso para suprir a demanda de professores, inclusive para ajudar na previsão orçamentária do próximo ano”, disse.  

Segundo Nádia, existe uma média de 524 profissionais de licença, em desistência ou aposentadoria nos meses de fevereiro e março. “As chamadas imediatas estão sendo feitas periodicamente; por exemplo, até março temos 146 vagas temporárias disponíveis, mas muitos professores desistiram de ocupar a vaga diante da possível estabilidade, a ser garantida pelo concurso em andamento”. Os editais do certame têm quatro etapas e seguem até o final de 2022, com previsão de 630 vagas.

A vereadora Cida se mostrou bastante otimista em relação aos dados apresentados, pois “ao longo dos anos como professora e sindicalista, nunca houve essa sistematização da rotatividade de vagas na educação”, disse ela, que ainda aproveitou para solicitar esclarecimentos sobre o transporte disponível na cidade e falou sobre as vagas em algumas escolas, que foram publicadas no atos da Prefeitura hoje.  

A respeito das dificuldades com transporte, a secretaria informou que foram discutidas possíveis soluções para a contratação de motoristas escolares habilitados, visto que a demanda pelo serviço aumentou de 50 profissionais, em 2021, para 200 em abril, segundo Nádia. “Apesar de existirem quatro ônibus com manutenção na secretaria, é necessário capacitação específica para os três motoristas transportarem crianças, ou seja, hoje está em funcionamento apenas um ônibus que atende três escolas”, alegou. Diante do questionamento sobre o Passe Fácil, que dá direito a passagem gratuita a estudantes, a secretária alegou que a demanda pelo benefício dobrou para 120 passes, e foi informado que novas inscrições serão abertas em agosto de 2022. 

Na ocasião foi apresentada a situação atual da rede pública, em que a disputa por vagas se ampliou nas escolas em Juiz de Fora por diversos motivos: novas crianças de cidades vizinhas e da Venezuela e também por situação financeira das famílias. “Vamos precisar ampliar o número de salas de aula e creches parceiras, como na região de São Pedro, e temos expectativa até mesmo de construção de mais unidades”, disse Nádia.  

Ao final, o vereador Mello entregou a proposta do projeto de lei cuja previsão é publicizar os dados da gestão escolar e torná-la mais transparente, permitindo o controle social, tendo sido foi bem aceito pela secretária. Ele declarou ainda que recebeu informação de que está havendo acúmulo de função em uma escola específica, e esse assunto sobre a gestão da unidade será debatido em outra ocasião com a SE.

Diante do questionamento sobre as possíveis ações para minimizar os impactos que afetaram os alunos na pandemia da COVID-19, a subgerente de Políticas Educacionais, Graciele Fernandes, apresentou o projeto pedagógico LeMundo, com ações divididas em cinco eixos, para tornar a escola cada vez mais inclusiva, com respeito às diferenças e combate ao bullying. A ideia é apresentar o projeto aos coordenadores e implementá-lo nos próximos anos.

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