Dalmo Dallari fala sobre reforma política na Câmara

       “Uma reforma política profunda é necessária e possível. Vai enfrentar resistências, mas podem ser superadas”. As palavras foram pronunciadas pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari durante aula magna proferida nesta terça-feira (07/06) na Câmara Municipal. “Sou por uma reforma profunda no sistema eleitoral, na organização política brasileira, para o seu aprimoramento”, disse, defendendo intensa participação popular e aliança com homens de espírito público.
        Dallari é pela adoção do sistema de distritos eleitorais que permite um maior conhecimento do candidato pelo eleitor. A busca de votos se dá em uma área bem menor e há controle do eleitor que pode cassar o mandato do eleito. O jurista ainda fez considerações sobre o sistema distrital misto. O mecanismo permite o preenchimento de um número pequeno de cadeiras por votação geral e a maioria pelo distrital.
        Ao falar sobre o financiamento de campanhas, ele questionou os grandes repasses feitos pelas empresas para alguns candidatos e defendeu o financiamento público, esclarecendo como funciona. É criado um fundo partidário sob controle absoluto. São feitos registros da entrada e saída, o que, segundo ele, assegura a purificação do sistema eleitoral.
        O parlamento brasileiro teria uma nova configuração se dependesse do jurista. O Legislativo brasileiro seria unicameral, sem o Senado. Dallari apresentou um histórico sobre a organização dos poderes e alertou que a segunda Câmara (Senado) foi criada para “impedir excessos democráticos”. Por outro lado, se manifestou pela introdução do parlamentarismo, alegando que evita o excesso de personalismo e a concentração do poder.
        Para Dallari, a reforma deveria se estender ao Supremo Tribunal Federal para que o órgão cumpra o seu papel de guarda da Constituição. O jurista informou que a escolha dos integrantes é feita pelo presidente sob influência dos ministros. Ele propõe uma votação nacional, seguida de avaliação do presidente e do Judiciário. Ainda aconselha o limite de mandato por, no máximo, dez anos, de forma a permitir a influência de novos fatores sociais, além da retirada do órgão de Brasília, onde se encontra a cúpula política.
        O jurista esclareceu que a reforma não se dá de uma hora para outra. Surge de um ponto de partida que se amplia, o que acredita acontecerá no Brasil. O mesmo se deu em relação à constituinte. À princípio, as discussões envolveram poucas pessoas, foi conquistando adeptos por meio de um trabalho de convencimento para grupos reservados e se tornou uma realidade, isso durante o regime militar, período em que a liberdade de imprensa foi cerceada.
        Informado pelo presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Municipal, Isauro Calais (PMN), que está sendo buscado o envolvimento dos vereadores da Zona da Mata no processo, Dallari o parabenizou pelo trabalho e sugeriu que seja estendido aos eleitores. Antes da palestra, ele concedeu entrevista coleta à imprensa na sala Waldir Mazócoli.
        A Mesa de trabalhos foi integrada pelo vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB), ex-prefeito Tarcísio Delgado; pelo deputado federal Julio Delgado (PSB), pelos jornalistas Wilson Cid, do Ter Notícias, e Paulo César Magella, da Tribuna de Minas; pelo presidente da OAB, Wagner Parrot; pelo cientista político Paulo Roberto Figueira Leal e pelo presidente do DA de Direito da UFJF, Lucas Sampaio de Souza.
        O evento contou ainda com a participação do presidente da Câmara, Carlos Bonifácio (PRB), dos vereadores Antônio Martins (Tico-Tico-PP), José Emanuel (PSC), Chico Evangelista (PP) e da vereadora Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT).