A importância do brincar ao ar livre, a acessibilidade nas instituições, os espaços físicos das escolas de educação infantil e sua localização foram os temas debatidos 

Na tarde desta segunda-feira, 21, a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) realizou uma Audiência Pública (AP) para debater os espaços físicos de funcionamento das escolas de educação infantil em Juiz de Fora, a falta de acessibilidade na maioria das instituições e a localização de colégio em shopping. O encontro foi proposto pela vereadora Cida Oliveira (PT) e pelo vereador Juraci Scheffer (PT), presidente da Câmara. 

O presidente Juraci Scheffer ressaltou que os espaços das instituições funcionam como mediadores entre escola e estudantes e revelam muito do que essas escolas pensam sobre a formação e metodologia das crianças. “As escolas têm que considerar as potencialidades da primeira infância e garantir espaços abertos para o desenvolvimento das habilidades infantis. Por isso é importante debatermos na audiência os requisitos básicos para funcionamento das escolas de educação infantil e os investimentos a serem feitos nos espaços”, disse o vereador. 

Já a vereadora Cida Oliveira avalia que brincar em espaços amplos e ao ar livre é fundamental para um desenvolvimento infantil com qualidade. “Além da necessidade de termos rampas para acessibilidade nas escolas, as crianças precisam de espaços de proteção, aconchego e segurança porque na primeira infância elas aprendem habilidades sociais fundamentais a sua formação posterior. Assim as instituições devem  pensar metodologias com opções de atividades em espaços apropriados aos bebês e às crianças”, disse Cida. 

Questionada sobre os investimentos em educação, Vivian Carvalho de Araújo, representante da Secretaria Municipal de Educação, destacou que é importante um amplo pacto federativo que permita atender às demandas da educação infantil. Segundo Vivian, no município existem somente quatro creches com espaços adequados e inseridas nas respectivas comunidades, em virtude do financiamento federal do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

“O programa Proinfância garantiu o acesso e a melhoria da infraestrutura de creches e, hoje, está sendo esvaziado.  Precisamos de políticas públicas que possibilitem os investimentos necessários para qualificar os espaços existentes e também possibilitar novas creches.  Afinal, é necessário instituições da educação infantil que tenham condições para um trabalho que assegure a educação integral com segurança e em que o cuidado deve ser algo indissociável ao processo educativo”, disse Vivian. 

Maria Valéria de Andrade, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD-JF), comenta que a maior barreira em Juiz de Fora ainda é a questão das rampas e acessibilidade nos espaços públicos. “Em relação às escolas, é fundamental a inserção das crianças especiais no ambiente escolar. Precisamos de uma sociedade mais inclusiva, cujo preconceito seja quebrado e que considere que as pessoas com deficiência tem sim a capacidade de aprender e se desenvolver no ambiente escolar”, disse ela, mencionando ainda que essa foi uma das poucas audiências para que o conselho foi convidado na Casa Legislativa.

A intersetorialidade do debate que uniu as áreas da educação e da saúde foi destacada durante a audiência. O secretário de Saúde, Ivan Chebli, trouxe os dados sobre a imunização contra a COVID-19, que neste sábado chegou a 65% dos juiz-foranos. “Esperamos que num curto espaço de tempo a gente avance nessa vacinação e vamos disponibilizar à Secretaria de Educação, inclusive, a nossa equipe de vigilância sanitária para que oriente e sensibilize os professores e estudantes da importância de se proteger”, alertou Ivan.  

Conselhos municipais cobram melhorias 

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Leopoldina Pereira, alertou que "independente da condição socioeconômica, precisamos pensar nas necessidades da primeira infância que tem espaços escassos de biodiversidade e natureza, tanto em casa, quanto nas escolas. Segundo o Censo 2010, 84% das pessoas vivem em zonas urbanas. A adequação dos espaços das instituições é urgente e precisamos de ações efetivas”.

Maria considera o momento oportuno para buscar soluções, principalmente em função dos protocolos sanitários impostos pela pandemia. De acordo com ela, há uma escola particular em pleno shopping center na cidade com nenhum espaço ao ar livre e falta de ventilação adequada das salas, o que é indispensável na educação infantil. 

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