O projeto, que foi apresentado neste 11º Período Legislativo, é de autoria do vereador Bejani Júnior; a proposta é voltada para a promoção de atendimento das gestantes do município

O vereador Bejani Júnior (PODE) apresentou, durante o 11º Período Legislativo da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a criação, nas redes públicas de saúde, da Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto, que se refere à manifestação da depressão quando iniciada nos primeiros seis meses após o nascimento da criança. Por meio do documento, o PL prevê que sejam realizadas avaliações psicológicas nas gestantes com o intuito de se detectar, durante o pré-natal, a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto.  

De acordo com o projeto, as gestantes identificadas como propensas ao desenvolvimento da depressão,  tendo ocorrido o parto tanto em unidade pública quanto privada de saúde, serão imediatamente encaminhadas para aconselhamento e psicoterapia. Além disso, o PL busca instituir, no calendário oficial de eventos do Município, a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, momento no qual serão realizados seminários, palestras, instalação de cartazes, concursos e outras atividades que contribuam para a divulgação dos propósitos estabelecidos pelo projeto.

Em sua justificativa, Bejani Júnior pautou as características da doença e os números apresentados na população brasileira em relação à depressão pós-parto. “Estudos enfatizam que há uma série de fatores de risco que influenciam o surgimento da DPP nos seus diversos graus, dentre eles a idade da mãe inferior a 16 anos, o histórico de transtorno psiquiátrico prévio, eventos estressantes experimentados nos últimos 12 meses, conflitos conjugais e desemprego”, destacou o vereador.

O PL está em tramitação na Câmara e, caso aprovado e sancionado, passará a valer a partir de sua publicação.

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