Publicada em: 16/11/2021 - 349 visualizações
A entrevista sobre a Comissão de Participação Popular foi concedida pelo presidente João Wagner Antoniol (PSC); o canal de podcast da Rádio Câmara está disponível gratuitamente pela internet no Google Podcasts e pelo aplicativo Spotify
A Rádio Câmara JF apresenta o 17º podcast do programa Conheça as Comissões Permanentes. No programa, o vereador João Wagner Antoniol (PSC) relatou algumas ações da Comissão de Participação Popular e de Legislação Participativa da Câmara de Juiz de Fora, bem como os desafios para o futuro, como o retorno às reuniões presenciais com as entidades da sociedade civil organizada. Além do presidente João Wagner, compõem a comissão o vereador Bejani Júnior (PODE) e as vereadoras Kátia Franco Protetora (PSC) e Laiz Perrut (PT).
O presidente da comissão, Antoniol, destacou durante a entrevista as contribuições da Comissão de Participação Popular na elaboração do Plano Plurianual Popular, uma proposta participativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento do Território e Participação Popular. "Junto com a Secretaria de Planejamento participamos do planejamento do PPA Popular, um plano que estabelece as metas financeiras e diretrizes para viabilizar projetos das organizações da sociedade civil do município e possibilitar um norte para a execução do orçamento nos próximos 4 anos", disse.
Um dos objetivos da comissão é trabalhar com projetos da iniciativa popular e, segundo o vereador, a meta é intensificar o trabalho junto às entidades da sociedade civil, e viabilizar para o ano que vem futuras reuniões presenciais, que ficaram impossibilitadas, em função da pandemia, para encaminhar as possíveis demandas das associações e entidades.
Além de convocar audiências e promover estudos e debates sobre assuntos de interesse público, a Comissão de Participação Popular e de Legislação Participativa tem como atribuição: apreciar a sugestão popular e projeto de lei popular para aprimorar os trabalhos legislativos; apreciar as sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos; emitir pareceres técnicos e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de qualquer das entidades supracitadas; entre outras que constam no Regimento Interno da Câmara Municipal.
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