Zé Márcio Garotinho, Tiago Bonecão e Cida Oliveira querem destinação correta para resíduos sólidos orgânicos na cidade; os autores defendem que o tratamento correto dos resíduos orgânicos é de imensa importância para o meio ambiente e saúde pública de maneira geral

Os vereadores Zé Márcio Garotinho (PV), Tiago Bonecão (CIDADANIA) e Cida Oliveira (PT), preocupados com destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e/ou compostagem, apresentaram projeto de lei (PL) com objetivo de instituir Políticas Públicas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos em Juiz de Fora.

De acordo com a matéria do PL, os resíduos orgânicos, geralmente de origem vegetal - como sobras de frutas, legumes e alimentos em geral, podas de jardim, trapos de tecido, serragem, entre outros -, representam 43% dos resíduos sólidos domiciliares gerados no município de Juiz de Fora; o restante se divide em 34% secos e 23% rejeitos, tendo como sua destinação final o aterro sanitário, não havendo nenhum tipo de tratamento.

Segundo os vereadores, o tratamento correto dos resíduos orgânicos é de imensa importância para o meio ambiente e saúde pública de maneira geral. Tal entendimento decorre do fato de que, quando não tratados, esses resíduos atraem animais vetores de doença, produzem chorume - que contamina o solo e os corpos d'água -, além de liberar gases extremamente poluentes, como o gás metano e o gás carbônico, comumente conhecidos pelos seus efeitos poluidores e pelas suas relações com a consequência e o agravamento do aquecimento global e do efeito estufa. 

Dessa forma, tal proposição pretende instituir, por meio de um linear e razoável prazo de execução, a obrigatoriedade do tratamento adequado dos resíduos orgânicos em Juiz de Fora. O disposto no PL pode ser realizado em diversas escalas, desde a doméstica, passando pelas escalas comunitária, institucional, municipal e a escala industrial. 

“Uma das formas de destinação adequada se dá através do processo de compostagem, que consiste na reciclagem dos resíduos orgânicos, em que ocorre a biodegradação da matéria orgânica, por microrganismos ou minhocas, em ambiente controlado e como resultado desse tratamento tem-se o composto orgânico rico em nutrientes, que se torna uma solução mais inteligente e ambientalmente correta”, destacam os proponentes do PL. 

O projeto está em tramitação na Câmara e, caso aprovado e sancionado, passará a valer a partir de sua publicação.

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