Em reunião, os participantes e membros fizeram um balanço da Audiência Pública, questionaram sobre o retorno da Câmara Sênior e apresentaram proposta de mudanças nos caixas eletrônicos de agências bancárias

A violência contra a pessoa idosa e o atendimento nas instituições de segurança pública foram temas debatidos durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nesta terça-feira, 5. Alguns relatos sobre problemas no atendimento da Delegacia do Idoso foram apresentados pelos participantes, que também apontaram ações para mudança de cultura e capacitação dos servidores que atendem os idosos. 

A comissão promoveu ainda um balanço da Audiência Pública, realizada no mês de setembro, com destaque para os indícios de recuo da Organização Mundial de Saúde (OMS) com relação à classificação da velhice como doença. O vereador e presidente da comissão, Julinho Rossignoli (PATRIOTA), avaliou como produtivos os diálogos e reforçou a necessidade de sequência das ações e atividades da comissão, da qual fazem parte ainda os vereadores André Luiz (REPUBLICANOS) e Tiago Bonecão (CIDADANIA). 

Com muitas propostas e demandas apresentadas para atuação da comissão, os participantes também discutiram a manutenção da suspensão das visitas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Os protocolos sanitários das ILPIs para proteger os residentes não serão impeditivos para a tradicional Campanha Faça um Idoso Ainda Mais Feliz, com a doação de presentes. Para viabilizar a campanha, a comissão irá estreitar os diálogos com as instituições para encontrar formas de garantir a ação e os protocolos com manejo adequado. 

Os participantes também debateram a entrega do Troféu Therezinha Delgado, com que são homenageados representantes de 15 categorias possíveis de escolha: Arte, Assistência Social, Comunicação e Cultura, Direitos Humanos, Esporte, Indústria e Comércio, Transporte Público, Justiça, Servidor Público, Moda, Música, Política, Religião, Saúde, e Segurança Pública. O troféu foi estabelecido pela Lei  Municipal 13.778/2018. Até a próxima semana, será finalizada a lista de premiados para a cerimônia - marcada para acontecer no dia 11 de novembro.

Sugestão para atuação dos vereadores 

Uma das sugestões apresentadas aos vereadores membros foi a proposta pelo gerontólogo José Anísio Silva (Pitico) para que haja maior tempo das operações no caixa eletrônico dos bancos e que as letras sejam maiores. “Temos que avaliar, obviamente, o que for possível dentro das competências dos vereadores”. A participante e ex-vereadora Ana Rossignoli lembrou que o fato de não competir aos vereadores legislar sobre a questão, inclusive, já foi apresentado pelo departamento jurídico da Câmara Municipal em proposta anterior. “Segundo as informações há a necessidade de uma lei federal para essa determinação”. O vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, Rafael Cunha, apresentou como alternativa oficiar ao Banco Central a proposta de lei. ”Tal regulamentação poderia vir do Banco Central”, disse ele.

Câmara Sênior 

Os servidores participantes do projeto terão uma reunião, ainda sem data, com a coordenação do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) e a presidência da Casa. A Câmara Sênior foi suspensa devido aos protocolos sanitários de segurança voltados às pessoas idosas. Já há movimentos na Câmara Municipal para o retorno da Câmara Sênior no ano que vem. 

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