Publicada em: 14/07/2020 - 125 visualizações
Prova de vida é obrigatória para manter benefícios do INSS
Os bancos de Juiz de Fora poderão ser obrigados a disponibilizar um funcionário bancário para a realização da prova de vida em domicílio, tanto dos idosos maiores de 70 anos quanto de pessoas com deficiência que não possam se locomover. É o que prevê projeto de lei da vereadora Ana do Pde. Frederico (PATRIOTA). O PL foi aprovado em segunda discussão e precisa de mais um aprovação para seguir para a sanção do Executivo.
Como explica a parlamentar, desde 2012 os segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo e, assim, o procedimento evita fraudes e pagamentos indevidos. “O projeto objetiva assegurar um tratamento adequado aos idosos maiores de 70 anos, aos acamados e às pessoas com deficiência incapacitadas de se locomover, devido às condições de vulnerabilidade e à impossibilidade de deslocamento para locais distantes, prezando por sua segurança e realizando sua prova de vida”, afirma Ana.
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