Publicada em: 26/06/2020 - 115 visualizações
Sessões Ordinárias retornam na segunda-feira, 29, com votações e discussões online. Cidadãos podem acompanhar pelo portal ou Canal 35
Para o bom andamento das Reuniões Ordinárias que serão remotas a partir da próxima semana, os vereadores e os servidores da Diretoria Legislativa realizaram treinamento e testes na tarde desta sexta-feira, 26. De acordo com a diretora legislativa, Maria Aparecida Fontes Cal, as Reuniões Ordinárias em caráter remoto obedecerão aos mesmos procedimentos e regras do Regimento Interno. Os horários das reuniões serão mantidos, às 17h30, ao vivo, e seguirão com o quórum de votação, o tempo de fala, a leitura das proposições e a aprovação global dos requerimentos, nos casos em que não forem necessárias discussões. A votação será realizada mediante acesso com login e senha individuais dos vereadores. Sobre a transmissão, os cidadãos continuam podendo acompanhar as reuniões e votações ao vivo pela JFTV Câmara, no canal 35, ou pelo portal da Câmara.
A diretora esclarece ainda que a condução da reunião pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal (PSL), se dará no Plenário com a presença apenas de servidores autorizados para assessoramento da condução legal. “Os outros servidores, que também acompanham constantemente as Reuniões, estarão presentes de forma remota para realizar os trabalhos de registro da ata, de acompanhamento de processo legislativo, de assessoria de imprensa e de divisão de expediente”. Para que os vereadores tenham condições plenas de participação e votação, foram disponibilizados equipamentos por meio de termo de cessão e treinamento pela equipe de TI (tecnologia de informação) da Câmara.
A substituição temporária das reuniões presenciais pelas reuniões remotas foi publicada em ato oficial no dia 22 de junho. Com a medida, o processo legislativo e as atividades administrativas seguem tramitando de forma remota, pelo Sistema de Envio de Documentos (SED), de acordo com o Sistema de Acompanhamento Legislativo Eletrônico (e-SAL), observando-se as regras procedimentais e prazos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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