A preocupação é com a segurança dos pedestres que disputam espaço nas calçadas com os vendedores ambulantes

Na manhã de quinta-feira, 11, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo vereador Sargento Mello Casal (PTB), recebeu representantes do poder público e sociedade civil para debater questões sobre o comércio ambulante nas ruas centrais de Juiz de Fora. 

Estiveram presentes o presidente da Associação de Apoio aos Vendedores Ambulantes e Artesãos de JF, Cláudio Souza de Menezes, representantes das secretarias de Fazenda e Administração, Sérgio Rocha e Orlandsmidt Riani, de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), Paulo César Mariano, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Guilherme de Araújo Rodrigues, além da Polícia Militar de Minas Gerais, Capitão Leonardo Coelho de Medeiros e Tenente Saulo da Silva Gomes, e da Guarda Municipal, Ricardo Rodrigues Loures. 

De acordo com o proponente da reunião, vereador Sargento Mello, a preocupação hoje é com a organização do espaço urbano, de maneira que seja possível o pedestre transitar com segurança, sem precisar sair da calçada por falta de espaço, já que os vendedores ambulantes vêm ocupando de maneira irregular as vias por onde circulam um grande número de pessoas. "Já temos legislação suficiente para agir, só que a fiscalização tem que ser feita periodicamente, para garantir que as pessoas possam transitar com segurança”, afirmou o vereador.

O representante da Associação de Apoio aos Vendedores Ambulantes e Artesãos, Cláudio Menezes, observou que há no município uma regulamentação e que o maior problema são os vendedores irregulares, que não obedecem as regras que determinam, por exemplo, que os pontos estejam fixos em locais pré-determinados e ocupando um espaço de 1,20m x 0,80m. No entanto, ele defende que a repressão não é o melhor caminho e que as ações precisam ser estratégicas. "Se a gente trabalhar com inteligência, organizando uma rua de cada vez, com diálogo conseguiremos coibir os camelôs irregulares”, declarou, ressaltando que há como organizar.

Nesse sentido, o coordenador da fiscalização da Semaur, Paulo Cesar Mariano, informou que em reunião com o Executivo será elaborado um plano de ação a ser apresentado. Em algumas situações, a fiscalização tem dificuldade de ação sem o auxílio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Porém, nota-se que atualmente o posicionamento da opinião pública é no sentido de discordar de ações enfáticas na coibição do comércio irregular, entendendo que são trabalhadores em busca de sustento.

Representando o CDL, Guilherme de Araújo Rodrigues, informou que a instituição apoia a criação de um shopping popular. "A posição da CDL é no sentido de que se tenha um local específico para os ambulantes”, citando que em Volta Redonda há um caso semelhante e bem sucedido, além de outras cidades no Brasil onde há uma infraestrutura disponível. “Achamos que esse é o caminho, lá os ambulantes ficaram satisfeitos porque saíram das ruas”, finalizou Guilherme.

Cláudio, da Associação dos Ambulantes, inicialmente se colocou contra a iniciativa de centralizar o comércio dos chamados camelôs em um espaço único, haja vista que o maior volume de vendas é em razão de os produtos estarem expostos em locais de grande circulação. Porém, mostrou-se aberto ao diálogo. “Sou a favor de um lugar que seja estruturado, mas que tenha apoio, porque os camelôs são pequenos, não temos condições de divulgação na mídia, e nem como organizar essa infraestrutura”, argumentou.

Para o Cap Leonardo Medeiros, a degradação urbana abre espaço para a ocorrência de crimes e contravenções, como assaltos. “Quanto mais embolado, menor a visibilidade, mais complicado é para monitorar e coibir essas práticas”, ressaltando que há muito o que ser feito. Para as próximas reuniões, ficou estabelecido que serão discutidas possíveis soluções com base nas informações que serão apresentadas pela Prefeitura e pela Associação dos Ambulantes.

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