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Vereadora defende eliminador de ar O projeto de lei de autoria da vereadora Rose França (PTB) que determina a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Cesama continua provocando polêmica. Para tratar do tema, a comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor, integrada pelos vereadores Rodrigo Mattos (PSDB), Romilton Faria (PFL) e Eduardo Novy (PTB), solicitou audiência pública realizada hoje (24/10).
O projeto obriga a Cesama a instalar ou permitir a instalação do equipamento, a pedido do consumidor, no encanamento/tubulação que antecede o hidrômetro. Rose França calcula uma economia de consumo de até 35%. Isso porque durante a interrupção do abastecimento, o encanamento enche de ar. Quando a água retorna às torneiras, empurra esse ar, fazendo o hidrômetro contabilizar um consumo inexistente.“Com o aparelho, paga-se pelo real volume de água consumido”, enfatiza a vereadora.
Projeto semelhante já foi aprovado em vários municípios mineiros. A vereadora informa sobre a existência da lei estadual 12.645/97, que prevê a instalação dos eliminadores de ar e a respeito da decisão da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte determinando que a Copasa instale o equipamento para as pessoas que solicitarem.
O dispositivo chegou a tramitar na gestão passada da Câmara, não tendo boa receptividade pela maioria dos vereadores. Antônio Jorge (PSDB) não vê dados novos capazes para alterar a sua postura e propôs um projeto piloto, a ser desenvolvido junto a vários órgãos públicos, para verificar se há economia expressiva. O estudo seria acompanhado por uma comissão integrada por técnicos da UFJF, vereadores e usuários.
Flávio Cheker (PT) aprova a experiência, lembrando que entre as atribuições da Cesama está a de fomentar pesquisas e buscar tecnologias alternativas
Bruno Siqueira adiantou a postura da bancada do PMDB, integrada também pelos vereadores Paulo Rogério e José Sóter de Figueirôa, contrária ao projeto. Ele argumentou que as ventosas, usadas pela Cesama, fazem a eliminação do ar, que o orifício no aparelho abre possibilidade para contaminação da rede, enfatizando sua preocupação com a saúde da comunidade.
Eduardo Novy (PTB) reforçou as palavras do peemedebista observando que além das ventosas, a Companhia instalou caixas d’água em pontos altos da cidade, “oferecendo excelente serviço de distribuição”.
Pastor Carlos (PTB) observa que se realmente há de risco de contaminação, o aparelho não deve ser usado. Além disso, entende que, ao contrário de ser fornecido por uma empresa, deveria ser disponibilizado no mercado.
Voltando a usar a palavra, Rose França informou que vários órgãos públicos como a OAB de Brasília, Ministério do Exército, Tribunal de Justiça e Varig já testaram eliminador de ar, registrando até 40% de economia. O vereador Isauro Calais (PDT) também manifestou confiança nos resultados.
A Cesama foi representada, na audiência pública, pelo diretor técnico operacional, Marcos de Avellar Monteiro de Castro, e pelo gerente técnico, Luís Antônio Berzoini.
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