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Vereadores procuram soluções para problemas no Leito da Leopoldina A retomada dos trabalhos da Comissão Permanente de Análise e Acompanhamento da Situação dos Moradores do Antigo Leito da Estrada de Ferro da Leopoldina, criada à partir da Portaria 01/97 da PJF, e desativada há dois anos, foi um dos resultados apresentados pela audiência pública de hoje, 21/09, convocada pelo vereador Flávio Cheker (PT). Ele também está acompanhando o destino a ser dado aos R$100 mil que cada vereador pôde movimentar no Orçamento do Executivo, para que sejam alocados recursos em obras de melhorias na infra-estrutura no Leito da Leopoldina.
O vereador que sempre fez parte da Comissão Permanente de Análise do Leito da Leopoldina, retomou seu lugar na equipe e prometeu enviar, até amanhã 22/09, indicação de nomes para novos membros, representantes da UFJF e Centro de Defesa dos Direitos Humanos, para sejam convidados através de portaria. Cheker ainda lembrou que, de acordo com o Estatuto das Cidades, quanto mais um município aplica verbas em melhorias para áreas de risco urbano, mais pontos acumula para o recebimento de verbas federais a serem investidas na infra-estrutura urbana.
O problema do leito, atualmente denominado rua José Inácio de Trindade, também se estende às ruas Capitão Bicalho e 31 de Maio, com várias construções em risco de desabamento. Cheker foi apoiado pelo peemedebista José Sóter de Figueirôa, lembrando aos colegas o que ele classificou como tragédia do dia 5 de janeiro de 1997, quando ocorreram vários deslizamentos de encostas, desabamentos, causando ferimentos em diversas pessoas, e, inclusive duas mortes. O resultado foi a retirada às pressas de muitas famílias do local. Algumas delas já retornaram para as casas de origem, outras para apartamentos construídos pelo Executivo, mas algumas ainda se encontram em imóveis alugados pela AMAC a espera de uma solução definitiva para o problema.
O presidente da Associação dos Moradores do Leito da Leopoldina, José Geraldo Cirilo - Zé Pretinho -, que mora na comunidade há mais de 30 anos, classificou o problema como um câncer que ninguém quer curar e se agrava a cada dia. Se nenhuma providência for tomada, em breve não teremos onde morar. Também quero informar de nada adianta trocarem as famílias de lugar, dando a elas casa de 28m² em lugares mais seguros, porque em breve se tornarão construções de risco. Um lugar pequeno não abriga as famílias, muitas vezes numerosas, e aí começam a construção dos puxadinhos, sem nenhuma regra, afirmou.
O coordenador do Movimento Nacional pela Moradia, Paulo Sérgio dos Reis reclamou da falta de informações sobre a situação dos moradores da Leopoldina, por parte da Prefeitura. Tivemos diversos acidentes graves depois da tragédia de 97, inclusive com outros óbitos. Tivemos informações de que a EMCASA tem verba para fazer melhorias no local, mas não possui funcionários para fazer adequações técnicas nos projetos. Também solicitamos que os títulos de quitação das casas adquiridas na entidade, pelos moradores do local sejam liberados o mais rápido possível.
O vereador José Emanuel (PMN) se solidarizou aos moradores colocando-se à disposição para intermediar eventuais negociações com o Executivo. O líder do governo na Câmara, Paulo Rogério dos Santos (PMDB) prometeu que vai acompanhar de perto o processo da destinação de verbas para minimizar os problemas do Leito da Leopoldina e fazer gestão junto ao prefeito para que o problema seja sanado o mais rápido possível. O secretário de Política Social, Rogério Ghedin, informou que a PJF já realizou um diagnóstico de 78 áreas de risco na cidade e está trabalhando em projetos para esses locais, através do estudo de quatro assistentes sociais e dois engenheiros. Ele também afirmou que a regulamentação fundiária das novas casas construídas no espaço adquirido pela Prefeitura, através da EMCASA, após os incidentes de 1997, já estão em andamento.
A comunidade do Ladeira existe há mais de 30 anos e, em sua maior parte, uma ocupação irregular desenvolvida às margens do antigo leito da estrada de ferro Leopoldina, mas tem crescimento limitado por ser área de encosta acidentada. Como o processo foi espontâneo, existem lotes de diversos tamanhos e casas construídas tanto em áreas seguras quanto nas sujeitas a desmoronamento. De acordo com o relatório apresentado pelos membros do projeto de extensão da UFJF Melhoria da Qualidade de Habitação - Ladeira -2001/2002, o local abriga diversas residências multifamiliares, não tem calçadas, uma vez que não existe espaço suficiente entre as frentes das casas e possui pouco mobiliário urbano, apenas um telefone público. As casas têm rede de água, esgoto e luz.
Em janeiro de 1997, o local foi considerado área de risco, através do decreto municipal nº 5830. Desde então, a comunidade vem passando por modificações como a demolição de casas e transferência de famílias para outros locais e construções de muros de arrimo e edifícios pela PJF. De acordo com o texto do relatório apresentado pelo CDDH-JF, as intervenções foram insuficientes, principalmente no que diz respeito à contenção de encostas. |
