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Câmara e Polícia Civil se unem para viabilizar Posto de Identificação A Câmara Municipal, mais uma vez, afirma seu espaço ao lado da comunidade, na defesa e incentivo da cidadania e solidariedade. A declaração é do Presidente do Legislativo, vereador Vicentão, que recebeu hoje, (15/02), pela manhã, a visita do Delegado Regional de Polícia Civil Antônio Garcia de Freitas e da Delegada, Mariana Veiga, Coordenadora de Identificação. Ambos vieram conhecer a estrutura física que a Câmara está disponiblizando para a criação do Setor de Identificação. O local, que vai passar por obras de reestruturação foi aprovado e o serviço deve começar a funcionar em maio.
Antônio Garcia afirma que o serviço é muito importante para Juiz de Fora, já que existe uma demanda reprimida. Ele informa que são emitidas em torno de 1300 carteiras de identidade por mês, mas que a procura é muito maior. A iniciativa da Câmara vem minimizar o problema, com a emissão de cerca de 100 documentos ao dia, conforme minha previsão. É uma iniciativa louvável em prol da população e tem um excelente cunho social. Também valorizo muito o trabalho em conjunto e a parceria entre a polícia e outros poderes públicos para garantir melhor atendimento à comunidade, declara o delegado.
O Presidente da Câmara, vereador Vicentão (PTB), ressaltou que o Posto é um sonho antigo do Legislativo e o convênio com a então Secretaria de Segurança Pública estava parado. Graças a boa vontade do delegado regional, que se sensibilizou com os problemas das pessoas carentes vamos oferecer mais este serviço à população de Juiz de Fora, ajudando o município e viabilizando dezenas de atendimentos diários, afirmou o presidente.
Vicentão informou que serão contratados nove funcionários para trabalhar no setor. Vicentão garante que isso será possível sem que a Câmara tenha qualquer ônus financeiro. Estamos extinguindo dois cargos vagos, um de assessor de imprensa e outro de consultor jurídico, para criar essas novas funções. O Legislativo de Juiz de Fora pode ser considerado hoje como referência para outras câmaras do país. Estamos trabalhando cada vez mais pela população e, ao mesmo tempo, sendo rígidos no gasto do dinheiro público. Além desses servidores, o delegado regional vai indicar para o posto um policial civil. O pessoal da Câmara será treinado no Posto de Identificação do PSIU, durante 20 dias, e, credenciado para o trabalho em Belo Horizonte, após avaliação no Instituto de Identificação.
Quanto às isenções de pagamento da taxa de R$8,09 para a retirada da carteira de identidade, elas serão concedidas de acordo com a Lei 12032/95 que elenca os casos onde isso pode acontecer. O parecer final é dado pela Delegada Coordenadora de Identificação, Mariana Veiga, mas os interessados devem passar por triagem da assistência social do Centro de Atenção ao Cidadão.
A Câmara vai garantir ao Posto de Identificação quatro computadores, cinco impressoras matriciais, plastificadora, cofre, perfuradora de fotos, pia e bancada para a coleta de identificação, área reservada para confecção das carteiras de identidade, guichês de atendimento e sala de espera.
Presidente da Câmara fala sobre trabalhos do Centro de Atenção ao Cidadão “A Câmara Municipal de Juiz de Fora já é referência no atendimento ao público para outras cidades mineiras e para toda o país”. A informação foi repassada pelo vereador Vicentão (PTB), Presidente do Legislativo, aos funcionários de gabinete dos vereadores eleitos. A idéia foi apresentar aos servidores o trabalho realizado pelo Centro de Atenção ao Cidadão com os juizforanos carentes.
O Centro foi criado em 2000 para agilizar o processo legislativo e dar dinâmica aos trabalhos dos vereadores. O objetivo é a promoção de programas de atendimento social e a garantia de acesso aos bens, direitos e serviços públicos, assegurados por lei e essenciais a vida. Os profissionais do CAC também atuam articulando a participação política da comunidade no Legislativo, através de mecanismos como a Câmara Itinerante, Tribuna Livre e as Audiências Públicas. Além disto, o órgão oferece os serviços de promoção da cidadania e proteção dos direitos humanos como a Internet Popular, que conta também com um computador para deficientes visuais, o Sedecon (Serviço de Defesa do Consumidor) e o Disque Denúncia/Fala Cidadão/Disque Idoso, Escola de Cidadania.
O coordenador do Centro de Atenção ao Cidadão, Plínio Mansur, apresentou toda a equipe aos vereadores e servidores solicitando parceria no desenvolvimento de projetos. “Precisamos da união de todos para que possamos entregar à nossa população uma Câmara solidária”, disse.
Vicentão aproveitou a oportunidade para confirmar, no dia 1 de maio, a inauguração de mais um serviço coordenado pelo CAC, o Posto de Identificação, que será responsável pela emissão de carteiras de identidade. A previsão é do número de cem documentos por dia.
Vicentão parabeniza novos presidentes da Câmara Federal e do Senado O presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão – PTB) enviou, em nome de todos os vereadores, telegramas de congratulações pela eleição de Severino Cavalcante (PP-PE) para a presidência da Câmara dos Deputados e de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a do Senado.
Vicentão observou que as decisões representam o desejo da maioria dos deputados, que falam em nome do povo brasileiro, e desejou que os dois realizem administrações em defesa da democracia.
Para o líder da bancada do PT no Legislativo, Flávio Cheker, o resultado desfavorável aos deputados Virgílio Guimarães, de Minas, e Luiz Eduardo Greenhalgh, de São Paulo, que concorreram na Câmara, representa mais uma derrota do partido do que do Governo. O vereador aplaudiu a postura do Planalto no processo, lembrando que em momento algum houve interferência negativa.
Vice-presidente da Câmara representa Legislativo em posse de Juízes O Vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Canalli (PRP) representou o Legislativo na posse e promoção de cinco juízes da comarca de Juiz de Fora. Eduardo Valle Botti assumiu a 4ª Vara Civel, ele veio de Santos Dumont. Mauro Francisco Pittelli veio de Barbacena para assumir a Vara de Fazenda Pública e Autarquias Estaduais e Maria Cecília Gollner Stephan assume a Vara de Fazenda Pública e Autarquias Municipais, criada recentemente. Ela veio transferida de Santos Dumont.
Em ato de promoção o juiz Maurício Goyatá assumiu a 9ª Vara Civel e PauloTristão Machado Júnior a 8ª Vara Civel.
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