| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000306
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000288
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000250
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Estabelece a vedação à nomeação de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000249
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e acesso a instalações sanitárias aos trabalhadores terceirizados e temporários pelos condomínios comerciais e residenciais localizados no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000205
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000199
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Estabelece a Lei “JF sem escravidão”, que objetiva conscientizar e divulgar, nos condomínios residenciais, comerciais ou mistos da cidade de Juiz de Fora-MG, os canais de denúncia sobre trabalho análogo à escravidão. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000167
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000159
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000143
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui a Política Municipal de Defesa à Liberdade Religiosa e respeito às formas de crença ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000142
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui ações para o Programa de Cuidados Psicossociais às Mães Atípicas no Município de Juiz de Fora ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000141
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Programa Municipal de Assistência Social para Mães e Pais Atípicos, com a finalidade de transferência direta e condicionada para mães e pais atípicos no Município de Juiz de Fora
...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000140
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Fica instituído o “Dia da Democracia” e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000123
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera a Lei nº 14.202 de 28 de junho de 2021. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000107
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável filtrada por bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, padarias, boates, hotéis, pousadas, postos de combustíveis, shoppings e estabelecimentos similares no âmbito do município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000102
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia de Combate à Aporofobia no município de Juiz De Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
Proximo |
