|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 210/2026 - Processo: 11432-00/2026 |
| Autor(es): | Cida Oliveira |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação e Cultura |
| Tramitação: |
|
|
Data: 30/06/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 01/07/2026 a 06/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 06/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 06/07/2026 a 06/07/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 08/07/2026 a 13/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 10/07/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/07/2026 a 15/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2026 a 15/08/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Pesquisa Prefeitura | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
|