Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 186/2026  -  Processo: 11404-00/2026
Autor(es): Cida Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão Especial

 
Tramitação:
Data: 26/05/2026

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 28/05/2026 a 02/06/2026

Comissão Especial - João do Joaninho

Parecer: Libera para Tramitar - 29/05/2026


Período: 29/05/2026 a 03/06/2026

Comissão Especial - Marlon Siqueira

Parecer: Favorável ao Projeto - 03/06/2026


Período: 29/05/2026 a 03/06/2026

Comissão Especial - Juraci Scheffer

Parecer: Favorável ao Projeto - 29/05/2026


Período: 03/06/2026 a 03/06/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 18/06/2026 a 18/06/2026

Pedido de Vista em 1ª Discussão

Vereador Marlon Siqueira

Período: 22/06/2026 a 22/06/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 24/06/2026 a 24/06/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão Especial
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão Especial
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão Especial
  Requerimento nº 3954/2026- Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 186/2026
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1727/2026/SG - Encaminha Projeto de Lei nº 186/2026
 

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