Lista Proposições
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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000075
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário post mortem ...
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000072
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Benemérito ...
Transformado em Norma Jurídica
000058
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de próprio municipal. ...
Transformado em Norma Jurídica
000053
2023
Projeto de Lei
Institui o FESTICIDI no Calendário Oficial de Eventos no Município de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000049
2023
Projeto de Lei
Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo. ...
Em Tramitação
000045
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Benemérito ...
Transformado em Norma Jurídica
000036
2023
Projeto de Lei
Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.403, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000004
2023
Projeto de Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...
Transformado em Norma Jurídica
000213
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre título de cidadão benemérito post mortem ...
Transformado em Norma Jurídica
000207
2022
Projeto de Lei
Institui o Feriado Municipal Rememorando a morte do líder negro Zumbi dos Palmares. ...
Arquivada
000181
2022
Projeto de Lei
Autoriza a criação do Sistema Integrado de bilhetagem eletrônica entre o transporte coletivo urbano e o serviço público de táxi individual no Município de Juiz de Fora. ...
Em Tramitação
000173
2022
Projeto de Lei
Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos culturais, educativos e esportivos no âmbito do município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
Em Tramitação
000152
2022
Projeto de Lei
“Institui o Programa Permanente de Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Juiz de Fora.” ...
Transformado em Norma Jurídica
000074
2022
Projeto de Lei
Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora ...
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000073
2022
Projeto de Lei
Título de Cidadão Benemérito de Juiz de Fora ...
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