| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000083
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Programa “Samba Histórico” no âmbito do Município de Juiz de Fora, destinado à valorização do samba e das Escolas de Samba como expressões constitutivas da memória cultural, da identidade urbana e da ocupação democrática dos espaços públicos do Centro Histórico, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000017
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Inclui os professores que atuam nas creches conveniadas com a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora no Quadro do Magistério Municipal. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000009
|
|
2026
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o Dia Florescer da Autoestima da Mulher ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000460
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre alteração de logradouro público. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000448
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000424
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a instituição no Calendário
Oficial do Município de Juiz de Fora do evento Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000402
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000351
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000344
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a entidade que menciona e dá outras providências ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000306
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000288
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000250
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Estabelece a vedação à nomeação de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000249
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e acesso a instalações sanitárias aos trabalhadores terceirizados e temporários pelos condomínios comerciais e residenciais localizados no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000205
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000199
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Estabelece a Lei “JF sem escravidão”, que objetiva conscientizar e divulgar, nos condomínios residenciais, comerciais ou mistos da cidade de Juiz de Fora-MG, os canais de denúncia sobre trabalho análogo à escravidão. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
Proximo |
