| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000123
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera a Lei nº 14.202 de 28 de junho de 2021. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000107
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável filtrada por bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, padarias, boates, hotéis, pousadas, postos de combustíveis, shoppings e estabelecimentos similares no âmbito do município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000102
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia de Combate à Aporofobia no município de Juiz De Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000094
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a higienização dos banheiros de acesso público no âmbito do município de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000072
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre autorização para a criação e gerenciamento de transporte por aplicativos pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000050
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela Administração Pública do município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000049
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia e a Semana Municipal da Amamentação, dedicados à realização de ações voltadas ao aleitamento materno no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000031
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera os artigos 1º, 2º caput e § 1º da Lei nº 14.086, de 16 de setembro de 2020, para acrescentar o direito das mães amamentarem seus filhos de até 2 (dois) anos de idade durante a realização de concursos públicos promovidos pelo Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000030
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o ponto de apoio às mães lactantes para amamentação e ordenha de leite materno no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000017
|
|
2025
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física no ensino público e privado no município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000195
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre denominação de próprio
municipal ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000190
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000174
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Cria a Unidade de Conservação de Pires. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000127
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000096
|
|
2024
|
|
Projeto de Lei
|
|
Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
Anterior Proximo |
