|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 142/2025 - Processo: 10702-00/2025 |
| Autor(es): | Cida Oliveira |
| Ementa: |
Institui ações para o Programa de Cuidados Psicossociais às Mães Atípicas no Município de Juiz de Fora |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Tramitação: |
|
|
Período: 14/04/2025 a 23/04/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 23/04/2025 a 28/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 28/04/2025 a 30/04/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 30/04/2025 a 05/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 05/05/2025 a 08/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 06/05/2025 a 09/05/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 07/05/2025 a 12/05/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 08/05/2025 a 13/05/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/05/2025 a 15/05/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 14/05/2025 a 19/05/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 15/05/2025 a 20/05/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 20/05/2025 a 23/05/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Dr. Marcelo Condé Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 21/05/2025 a 26/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 22/05/2025 a 27/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 29/05/2025 a 03/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 04/06/2025 a 04/06/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2025 a 15/08/2025 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
|