Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000009     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o Dia Florescer da Autoestima da Mulher ...   Em Tramitação
 
000463     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a criação a criação da Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna. ...   Em Tramitação
 
000460     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre alteração de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000442     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000425     2025   Projeto de Lei   Institui, no Município de Juiz de Fora, o “Dia Municipal para a Ação Climática, que dispõe sobre a realização de atividades práticas em resposta aos eventos climáticos extremos. ...   Em Tramitação
 
000421     2025   Projeto de Lei   Institui o Programa Municipal Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000417     2025   Projeto de Lei   Institui o “Dia Municipal do Doador de Órgãos” no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000416     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000403     2025   Projeto de Lei   Institui, no Município de Juiz de Fora, o programa “Merendando Saúde”, que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares... ...   Em Tramitação
 
000365     2025   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal da Cachaça e a Inclusão do Evento no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000351     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...   Em Tramitação
 
000345     2025   Projeto de Lei   Concede o Título de Cidadã Honorária de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000291     2025   Projeto de Lei   Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Juiz de Fora, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000288     2025   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000253     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre o protocolo de atendimento em face de situações de LGBTQIAPN+fobia nas instituições de ensino do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 

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