|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 95/2026 - Processo: 11277-00/2026 |
| Autor(es): | Laiz Perrut |
| Ementa: |
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Comissão dos Direitos da Mulher - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| Tramitação: |
|
|
Data: 16/03/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 18/03/2026 a 23/03/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 23/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 23/03/2026 a 23/03/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 26/03/2026 a 26/03/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 26/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 27/03/2026 a 01/04/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 31/03/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 01/04/2026 a 08/04/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Letícia Delgado Parecer: Legal e Constitucional - 07/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 07/04/2026 a 10/04/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 09/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/04/2026 a 14/04/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João do Joaninho Parecer: Libera para Tramitar - 10/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/04/2026 a 15/04/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 14/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 15/04/2026 a 22/04/2026 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 22/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 23/04/2026 a 28/04/2026 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar - 23/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 24/04/2026 a 29/04/2026 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Letícia Delgado Parecer: Libera para Tramitar - 28/04/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 28/04/2026 a 04/05/2026 Comissão dos Direitos da Mulher - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 04/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 04/05/2026 a 07/05/2026 Comissão dos Direitos da Mulher - Dr. Marcelo Condé Parecer: Favorável ao Projeto - 07/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 07/05/2026 a 12/05/2026 Comissão dos Direitos da Mulher - Letícia Delgado Parecer: Libera para Tramitar - 11/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 11/05/2026 a 14/05/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Negro Bússola Parecer: Favorável ao Projeto, com Emenda Aditiva - 14/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 15/05/2026 a 20/05/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 20/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 20/05/2026 a 25/05/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Vitinho Parecer: Libera para Tramitar - 22/05/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 28/05/2026 a 28/05/2026 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão dos Direitos da Mulher | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão dos Direitos da Mulher | |
| Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão dos Direitos da Mulher | |
| Parecer Jefferson Da Silva Januário - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - com Emenda Aditiva | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
| Parecer Victor Paulo de Oliveira - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|