|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 417/2025 - Processo: 11076-00/2025 |
| Autor(es): | Marlon Siqueira, Laiz Perrut |
| Ementa: |
Institui o “Dia Municipal do Doador de Órgãos” no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão de Turismo |
| Tramitação: |
|
|
Data: 30/10/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 05/11/2025 a 10/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 05/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 05/11/2025 a 05/11/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 11/11/2025 a 14/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 13/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 14/11/2025 a 19/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional - 19/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 19/11/2025 a 26/11/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 21/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2025 a 28/11/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 26/11/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 27/11/2025 a 02/12/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar - 01/12/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 01/12/2025 a 04/12/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli Parecer: Libera para Tramitar - 02/12/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 03/12/2025 a 08/12/2025 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar - 08/12/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 08/12/2025 a 11/12/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 11/12/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 11/12/2025 a 16/12/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Favorável ao Projeto - 16/12/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 17/01/2026 a 31/01/2026 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2026 a 03/02/2026 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Sessão Legislativa 2026 |
|
|
|
|
|
Período: 05/02/2026 a 10/02/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Marcelo Condé Parecer: Libera para Tramitar - 09/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 09/02/2026 a 12/02/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar - 12/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 12/02/2026 a 20/02/2026 Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 12/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 12/02/2026 a 20/02/2026 Comissão de Turismo - Kátia Franco Parecer: Libera para Tramitar - 20/02/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 23/02/2026 a 26/02/2026 Comissão de Turismo - Tiago Bonecão Enviado para Parecer |
|
|
|
|
|
Período: 02/03/2026 a 05/03/2026 Comissão de Turismo - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar - 02/03/2026 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão de Turismo | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Turismo |
|