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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 365/2025 - Processo: 11001-00/2025 |
| Autor(es): | João Wagner Antoniol, Laiz Perrut, Zé Márcio-Garotinho |
| Ementa: |
Institui o Dia Municipal da Cachaça e a Inclusão do Evento no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação e Cultura - Comissão de Turismo |
| Tramitação: |
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Período: 22/09/2025 a 24/09/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 24/09/2025 a 29/09/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico - 26/09/2025 |
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Período: 29/09/2025 a 29/09/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 01/10/2025 a 02/10/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional - 02/10/2025 |
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Período: 03/10/2025 a 08/10/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional - 06/10/2025 |
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Período: 07/10/2025 a 10/10/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional - 08/10/2025 |
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Período: 08/10/2025 a 13/10/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Libera para Tramitar - 08/10/2025 |
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Período: 09/10/2025 a 14/10/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar - 14/10/2025 |
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Período: 14/10/2025 a 17/10/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar - 17/10/2025 |
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Período: 20/10/2025 a 23/10/2025 Comissão de Educação e Cultura - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar - 22/10/2025 |
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Período: 23/10/2025 a 28/10/2025 Comissão de Educação e Cultura - Cida Oliveira Parecer: Libera para Tramitar - 27/10/2025 |
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Período: 27/10/2025 a 30/10/2025 Comissão de Educação e Cultura - Roberta Lopes Parecer: Libera para Tramitar - 30/10/2025 |
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Período: 03/11/2025 a 11/11/2025 Comissão de Turismo - Marlon Siqueira, Fiote e Tiago Bonecão Parecer: Favorável ao Projeto - 06/11/2025 |
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Período: 10/11/2025 a 10/11/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 24/11/2025 a 24/11/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador André Luiz Vieira |
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Período: 26/11/2025 a 26/11/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Sargento Mello Casal |
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Período: 28/11/2025 a 28/11/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador André Mariano |
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Período: 02/12/2025 a 02/12/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador João Wagner Antoniol |
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Período: 03/12/2025 a 03/12/2025 Retirada Temporária pelo Autor - Requerimento Escrito |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação e Cultura | |
| Parecer Roberta Lopes Alves - Comissão de Educação e Cultura | |
| Requerimento nº 8059/2025 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei nºs 383 e 365/2025 | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Carlos José de Souza, Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Turismo | |
| Requerimento nº 8622/2025 - Solicita Retirada Temporária do Projeto de Lei nº 365/2025 |
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