Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000060     2026   Projeto de Lei   Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000048     2026   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro municipal. ...   Em Tramitação
 
000026     2026   Projeto de Lei   Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras com dificuldades de deslocamento, no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000463     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a criação a criação da Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna. ...   Em Tramitação
 
000462     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000460     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre alteração de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000454     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito. ...   Em Tramitação
 
000453     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000391     2025   Projeto de Lei   Reconhece a Bandeira do Bairro Borboleta como bem imaterial integrante do patrimônio cultural do Munícipio de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000353     2025   Projeto de Lei   Altera o Art. 1º da Lei nº 13.431, de 21 de julho de 2016, que institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000352     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000351     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. ...   Em Tramitação
 
000309     2025   Projeto de Lei   Institui a criação do Programa de formação e qualificação dos servidores públicos do município de Juiz de Fora para atender pessoas com autismo e demais deficiências. ...   Em Tramitação
 
000308     2025   Projeto de Lei   Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. ...   Em Tramitação
 
000205     2025   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal da Rua de Direitos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

 Proximo