Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 462/2025  -  Processo: 11154-00/2025
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15326 19/02/2026

 
Tramitação:
Data: 10/12/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/12/2025 a 17/12/2025

Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico - 16/12/2025


Período: 17/12/2025 a 17/12/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 17/01/2026 a 31/01/2026

Recesso Legislativo


Período: 02/02/2026 a 03/02/2026

Comissão Especial - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar - 03/02/2026


Período: 04/02/2026 a 09/02/2026

Comissão Especial - Fiote

Parecer: Libera para Tramitar - 04/02/2026


Período: 04/02/2026 a 09/02/2026

Comissão Especial - Letícia Delgado

Parecer: Libera para Tramitar - 05/02/2026


Período: 05/02/2026 a 05/02/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 09/02/2026 a 09/02/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/02/2026 a 10/02/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/02/2026 a 20/02/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.326/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer Carlos José de Souza - Comissão Especial
  Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 432/2026/-DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 462/2025
  Lei nº 15.326 - Publicada em 20/02/2026
  Ofício nº 517/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 462/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]