Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 453/2025  -  Processo: 11138-00/2025
Autor(es): Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 15324 19/02/2026

 
Tramitação:
Data: 08/12/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 09/12/2025 a 12/12/2025

Comissão Especial - Dr. Marcelo Condé

Parecer: Libera para Tramitar - 10/12/2025


Período: 10/12/2025 a 15/12/2025

Comissão Especial - Julinho Rossignoli

Parecer: Favorável ao Projeto - 11/12/2025


Período: 11/12/2025 a 16/12/2025

Comissão Especial - Letícia Delgado

Parecer: Libera para Tramitar - 11/12/2025


Período: 07/01/2026 a 07/01/2026

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/01/2026 a 14/01/2026

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 05/02/2026 a 05/02/2026

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 19/02/2026 a 20/02/2026

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 15.324/2026


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão Especial
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial
  Parecer Letícia Fonseca Paiva Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 382/2026 - DE lfr - Encaminha Projeto de Lei nº 453/2025
  Lei nº 15.324 - Publicada em 20/02/2026
  Ofício nº 512/2026/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 453/2025
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]