Lista Proposições
 
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000055     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000050     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000033     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000247     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000237     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de “Pet Shops”, Clínicas Veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Juiz de Fora, a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000189     2021   Projeto de Lei   Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 13.929, de 18 de setembro de 2019. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000173     2021   Projeto de Lei   Declara de utilidade pública a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000146     2021   Projeto de Lei   Estabelece a forma de pagamento das Outorgas de Permissão de Táxi resultantes da Concorrência Pública nº 007/2014 - SETTRA, Processo Administrativo nº 9483/2014. ...   Arquivada
 
000120     2021   Projeto de Lei   Revoga a Lei Municipal n. 13.459, de 17 de novembro de 2016. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000075     2021   Projeto de Lei   Declara como essenciais as atividades e aulas práticas dos cursos de saúde da educação superior no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000070     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a suspensão temporária dos efeitos do Decreto Municipal nº 12.365, de 10 de junho de 2015. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000062     2021   Projeto de Lei   Inclui o art. 33-A na Lei nº 12.345, de 04 de agosto de 2011 que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Juiz de Fora e dá outras providências”. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000033     2021   Projeto de Lei   “Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Juiz de Fora, em situação de emergência ou estado de calamidade em decorrência de crise sanitária ou de saúde pública.” ...   Arquivada
 

Anterior  Proximo