Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 53/2022  -  Processo: 9427-00/2022
Autor(es): Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma Jurídica:

LEI 14411 03/05/2022

 
Tramitação:
Período: 14/03/2022 a 14/03/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 15/03/2022 a 18/03/2022

Comissão Especial - Nilton Militão, Marlon Siqueira e Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 19/04/2022 a 19/04/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 19/04/2022 a 19/04/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 20/04/2022 a 20/04/2022

Aprovado em 2ª Discussão, com Emenda de Redação


Período: 03/05/2022 a 04/05/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14411


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Emenda de Redaçao Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
  Justificativa
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1406/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 53/2022
  Lei nº 14411 - Publicada em 04/05/2022
  Ofício nº 1381/2022/SG - Sanção do Projeto Lei nº 53/2021
 

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